Autor CR2-admin5
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o “Mês Maio Furta-Cor”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Institui no Município de Belém, o Dia do Maçom, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertências sobre automedicação em farmácias no Município de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Reconhece como Patrimônio Cultural da Natureza Imaterial do Município de Belém, a Igreja do Evangelho Quadrangular, e dá outras providências)
PAUTA DA COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal da Jovem Advocacia, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Torna obrigatória a acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva nos grandes eventos, através de novas técnicas comunicacionais, no Município de Belém, e dá outras providências)
