Autor CR2-admin5
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Defesa da Justiça Climática, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1012/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Permite o acesso e a circulação dos veículos oficiais da imprensa em geral, nos corredores viários do BRT, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1009/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023-VEREADORA MOA MORAES (Dá denominação a Praça que será construida na Av. Júlio César, entre Av. Pedro Alvares Cabral e Av. Brigadeiro Protásio Lopes, No Bairro da Sacramenta, em nossa Capital, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1007/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Cria a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Religioso no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1006/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal da Mulher Negra “Tereza de Benguela”, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de julho)
maio, 2023
ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 31 DE MAIO DE 2023
PROCESSO Nº 982/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação dos Moradores do Conjunto Médice – AMME – e dá outras providências)
PROCESSO Nº 977/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023-VEREADORA BLENDA (Institui no Município de Belém o Dia da Amazônia a ser comemorado todo dia 05 de setembro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 972/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui o “Mês Janeiro Verde”, dedicado à Conscientização e Enfrentamento ao Racismo Religioso, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 967/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Estabelece a obrigação de equidade salarial e da implantação de políticas afirmativas nas empresas que aderirem aos processos licitatórios com Prefeitura Municipal de Belém)
