Autor CR2-admin5
junho, 2023
PROCESSO Nº 1051/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental nas Escolas)
PROCESSO Nº 1028/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Servidores e Servidoras da Sesan – ASSESAN e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1050/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a instalação de botões de pânico nas escolas públicas e particulares do município de Belém)
PROCESSO Nº 1049/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Trata da obrigatoriedade de pintura de faixas de pedestres, renovação de faixas e construção de lombadas em vias asfaltadas)
PROCESSO Nº 1047/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Altera o caput do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Belém, e dá outras providencias)
PROCESSO Nº 1042/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR ALLAN POMBO (Declara de Utilidade Pública ao INSTITUTO DE MEDICINA E PRATICAS INTEGRATIVAS SOMOS UM TODO e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1041/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR ALLAN POMBO (Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE MOSQUEIRO – COOPAM e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1040/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR ALLAN POMBO (Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE NEGROS E AFRODESCEDENTES DA AMAZÔNIA ACENA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Altera o artigo 1º da Lei Nº 9434, de 11 de janeiro de 2019, que “Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência”, e dá outras providências)
