Autor CR2-admin5
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal do Veganismo Popular, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal das Pessoas Cuidadoras de Animais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1102/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR FABRICIO GAMA (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA AMAZÔNIA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1100/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR FABRICIO GAMA (Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E BENEFICENTE UNIDOS DO PARACURI e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1093/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a proibição de uso de telas por crianças menores de 03 (três) anos em ambiente público)
PROCESSO Nº 1069/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR FABRICIO GAMA (Disciplina o uso de contêiner no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1039/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR JOSÉ DINELLY (Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como disciplina curricular, na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Belém dá outras providências)
PROCESSO Nº 1068/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães Projeto “Animal Terapia” nos locais especificados no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1036/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a instalação de mictórios inteligentes (ecológicos) nos banheiros de uso coletivo em Prédios Públicos e Privados no Municipio de Belém e Dá Outras Providências)
