Autor CR2-admin5
agosto, 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE SAÚDE
PROJETO DE LEI Nº 068/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Adita §4º ao art. 62 da Lei Nº 7.400, de 25 de janeiro de 1988, que “Dispõe sobre as edificações no Município de Belém”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1405/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre o Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Esportivo no Município de Belém e Dá Outras Providências.)
PROCESSO Nº 1403/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Belém o Instituto Teko Porá Amazônia – TKP)
PAUTA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DE TRABALHO
PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) ESPECIALIZADA (AS) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE O GRUPO X DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, SOB AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM)
PROCESSO Nº 1377/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Reconhece como de Utilidade Pública para Município de Belém o MOVIMENTO INDEPENDENTE SOCIAL DE LIDERANÇAS DE BELÉM e dá outras providências.)
