Autor CR2-admin5
outubro, 2023
PROCESSO Nº 1650/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação dos Moradores do Conjunto Médice – AMME – e dá outras providências)
PAUTAS DA COMISSÃO DE CULTURA
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PAUTAS DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 071/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, para recebimento de recurso federal oriundo da Lei Complementar n.° 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 11.965.088,60 (onze milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, oitenta e oito reais e sessenta centavos), no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 (Contratação de empresa ou profissional pessoa jurídica especializado na prestação de serviços de Intérprete e Tradutor de Libras)
PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Nº 8.109, de 28 de dezembro de 2001, que “Reorganiza a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cria e regulamenta a carreira de Procurador Jurídico Municipal”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 069/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Lei nº 8.807, de 26 de abril de 2011, que “Dispõe sobre o programa de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas creches e escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no Município de Belém”, e dá outras providências)
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
