Autor CR2-admin5
outubro, 2023
PROCESSO Nº 1696/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA SILVIA LETÍCIA (Institui o Programa de Apoio aos Idosos no município de Belém-PA e dá outras providências.)
PROCESSO Nº 1695/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA SILVIA LETÍCIA (Institui um Programa de Incentivo à Agricultura Urbana com а disponibilização de áreas públicas para o cultivo de alimentos pelos moradores no município de Belém- PA e dá outras providências.)
PROCESSO Nº 1694/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA SILVIA LETÍCIA (Institui política de inclusão digital no Município de Belém-PA e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1711/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa (responsabilidade pós consumo) no Município de Belém, para recolhimento dos produtos que especifica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1693/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Institui Programa de Reciclagem e Coleta Seletiva de Lixo no município de Belém-PA e dá outras providências.)
PROCESSO Nº 1682/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel do Patrimônio Municipal, onde anteriormente funcionava a sede da Guarda Municipal de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1681/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a garantia da União e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1680/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1676/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1674/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Determina às empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal a disponibilizarem meios para que o pagamento da tarifa do serviço seja realizado por Pix, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
