Autor Administrador
dezembro, 2021
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PROCESSO Nº 2610/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui a Política Municipal de Emprego e Renda para a População Trans – EmpregaTrans, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2601/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Pará – Belém – OAB, junto às escolas municipais e dá outras providências)
novembro, 2021
PROCESSO Nº 003/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Institui curso Obrigatório de primeiros socorros aos servidores das unidades de Ensino Público Municipal de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2575/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui no Municipio de Belém a “Semana do Empreendedorismo Feminino do Distrito de Icoraci” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 020/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Institui no Município de Belém, e reconhece as aparelhagens de som como patrimônio cultural de Belém e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 061/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Nº 9.668, de 08 de junho de 2021, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 075/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Reconhece como de utilidade pública para o Município de Belém, a Escola de Samba Habitat do Boto, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 060/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 059/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Nº 9411, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências)
