Autor Administrador
fevereiro, 2022
PROCESSO Nº 157/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a igualdade de gênero na composição das Diretorias e Conselhos Administrativos da Autarquias, Fundações e Empresas Municipal, Conselhos Municipais, cargos de confiança das Secretarias Municipais, e demais ógãos municipais e empresas controladas pelo Município de, compreendendo toda a Administração Pública Municipal)
PROCESSO Nº 156/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui, no Município de Belém, o “O programa de incentivo à prática de futebol feminino”)
PROCESSO Nº 145/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Dispõe osbre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instalados no Município de Belém afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos e dá O.P)
PROCESSO Nº 144/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Reconhece no Município de Belém/PA, o dia 09 de julho como o dia dos colecionadores, atiradores, caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO Nº 168/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre Instituição dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio do Município de Belém do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 166/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Dia da Memória, Verdade e Justiça para a Juventude e Familiares vítimas de violência de Estado praticada nas periferias, a ser realizado anualmente no dia 19 de novembro)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
