Autor Administrador
fevereiro, 2018
PROCESSO Nº 026/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR RILDO PESSOA (Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) pelas empresas que contratarem com a administração pública municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Belém e dá outras providências)
janeiro, 2018
novembro, 2017
PROCESSO Nº 2605/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Institui a obrigatoriedade de demonstração do manuseio de equipamentos de segurança, no âmbito das embarcações de Transporte Hidroviário de Passageiros e Veículos, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2619/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Institui no Municípo de Belém a “Semana Municipal de Uso Consciente de Antibióticos”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2591/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR NEHEMIAS VALENTIM (Reconhece como de utiliade pública para o Município de Belém, a Associação de Vendedores da Orla de Belém (AVOB), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2506/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o dia 29 de setembro, como o Dia Municipal da Retina e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2459/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos fixarem em locais visíveis, placas educativas de advertências, para evitar ação conhecida como “Boa noite Cinderela”, que pode se consumar na prática de criem de roubo, furto,. violência sexual, entre outros, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2441/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Institui a semana municipal “Paulo Fonteles Filho” de educação, conscientização e orientação sobre direitos humanos no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2439/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Institui o Projeto “Escola Amiga dos Animais” no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2426/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR NEHEMIAS VALENTIM (Dispõe sobre a criação do Dia do Adventista, e dá outras providências)
