Autor Administrador
junho, 2018
PROCESSO Nº 995/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018-VEREADOR TORÉ LIMA (Reconhece a Procissão de Santa Rita de Cássia como Patrimônio Cultural Imaterial do Municiípio de Belém)
abril, 2018
PROCESSO Nº 653/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Estabelece prioridade de atendimento, na forma em quemenciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 634/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR TORÉ LIMA (Dispõe sobre a proibição de “Blitz do IPVA” no âmbito do Município de Belém – PA)
PROCESSO Nº 456/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR PAULO BENGTSON (Dispõe instituir a semana municipal de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 455/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR PAULO BENGTSON (Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências)
fevereiro, 2018
PROCESSO Nº 087/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Institui o Diploma “Gestor Educacional do ano – Professora Rosenil da Silva Alves”, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 027/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR RILDO PESSOA (Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal Nº 12.846, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 025/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR TORÉ LIMA (Altera a redação da Lei Nº 8.661/2009, que “Dispõe sobre a colocação de ar condicionado nos transportes coletivos urbanos do Município de Belém”, e dá outras providências)
