Autor Administrador
outubro, 2018
PROCESSO Nº 1391/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Institui o Diploma “Gestor Educacional do Ano – Professora Rosenil da Silva Alves”, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1376/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR TORÉ LIMA (Institui no Município de Belém o Dia Municipal dos Surdos, a ser comemorada anualmente no dia 26 de setembro)
agosto, 2018
PROCESSO Nº 1139/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Icoraci e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1127/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018-VEREADOR RILDO PESSOA (Dispõe sobre a criação do Hino Oficial e Bandeira das Escolas Públicas Municipais no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1131/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018-VEREADOR TORÉ LIMA (Proíbe o uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, no comércio ambulante, hóteis e similares, na cidade de Belém)
PROJETO DE LEI Nº 1113/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a liberação do tráfego pelo corredor do BRT por transporte individual de passageiros em veículos de aluguel e taxímetro-taxis quando estiverem com passageiros, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 1112/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre o monitoramento por meio de câmeras (cercamento eletrônico) de todos os carros que circulam no Município de Belém, nos pontos que menciona e dá outras providências)
junho, 2018
PROCESSO Nº 1075/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Declara de Utilidade Pública para a Sociedade Assistencial Educativa Mãe Admirável – SAEMA)
PROCESSO Nº 1071/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém a Comunidade Vinho Novo)
PROCESSO Nº 1010/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018-VEREADOR TORÉ LIMA (Cria o Dia Municipal das águas no âmbito do Município de Belém – PA, a ser celebrado no dia 19 de março, e dá outras providências)
