Autor Administrador
fevereiro, 2019
PROCESSO Nº 075/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR AMAURY DA APPD (Cria o Marco Regulatório Municipal de Economia Solidária, cria a Política e o Sistema Municipal de Economia Solidária insdtitui o Fundo e o Conselho Municipais de Economia Solidária e dá outras providências)
PROCESSO Nº 074/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose, com doença celíaca e vegetarianos)
PROCESSO Nº 073/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre as normas de incentivo às atividades tecnológicas e de inivação realizadas pelas organizações e cidadãos estabelecidos ou domiciliados no município de Belém)
PROCESSO Nº 072/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o Fundo Municipal de Fomento ao Empreendedorismo – Belém)
janeiro, 2019
novembro, 2018
PROCESSO Nº 1601/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivos urbanos de passageiros, implantarem um dispositivo externo, na frente dos ônibus, que emita sinais luminosos e chamativos com a palavra “ASSALTO”)
PROCESSO Nº 1600/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre a autorização da circulação de taxi nas faixas e corredores de ônibus no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1608/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018-VEREADOR NEHEMIAS VALENTIN (Reconhece como de utilidade pública para o Município de Belém, o Centro Espírita Emmanuel, e dá outras providencias)
PROCESSO Nº 1485/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018-VEREADOR TORÉ LIMA (Altera o atrigo 106 da Lei Orgânica do Município de Belém, instituindo o “orçamento impositivo”)
