Autor Administrador
março, 2019
PROCESSO Nº 415/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui Programa “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, em alusão a Campanha Março Lilás, que visa sensibilizar e alertar a sociedade sobre o combate ao câncer de colo de útero no Município de Belém)
PROCESSO Nº 426/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a concessão de isenção na taxa de inscrição de concursos públicos municipais à mulher doadora de leite materno, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 387/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui no âmbito do município de Belém o Programa Municipal de Prevenção ao Aborto e Abandono de incapaz)
PROCESSO Nº 385/2019, DE 05 DE MARÇO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui o “Dia Municipal da Mulher de Carreira Jurídica” no município de Belém-PA)
PROCESSO Nº 386/2019, DE 04 DE MARÇO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede publica municipal de ensino)
PROCESSO Nº 384/2019, DE 04 DE MARÇO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Determina a criação do banco municipal de mulheres vítimas de violência doméstica em situação de abrigo e obriga o Poder Público Municipal da Cidade de Belém reserve, ao menos, 05% de suas vagas nos programas habitacionais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de abrigo e dá outras providências)
fevereiro, 2019
PROCESSO Nº 298/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o qual passará a constar no calendário oficial de eventos do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 263/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Determina que as empresas prestadoras de serviços, contratadas com o Poder Público Municipal da cidade de Belém reservem, ao menos, 05% de suas vagas no quadro de empregados para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências)
PROCESSO Nº 242/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR ELENILSON SANTOS (Dispõe sobre o registro e a comunicação dos nascimentos de crianças com Síndrome de Down nos hospitais no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 240/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o Dia Municipal da Conscientização da Pessoa com Transtorno Bipolar (TAB) a ser comemorada, anualmente, no dia 30 de março e a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Bibolar, município de Belém e dá outras providências)
