Autor Administrador
setembro, 2019
PROCESSO Nº 1619/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a Politica Municipal sobre Álcool e outras drogas, no município de Belém-PA)
PROCESSO Nº 1618/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a Campanha Julho Verde – Não ao abandono de animais no município de Belém-PA)
PROCESSO Nº 1625/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui o Programa Lutas da Escola no âmbito da rede pública de ensino do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1624/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre regulamentação da matrícula em escolas municipais de Belém aos filhos dos profissionais itinerantes de circo ou outros artistas e técnicos em espetáculos de diversões previstos na Lei Federal Nº 6533/78)
PROCESSO Nº 434/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1555/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a criação do Programa Compromisso Empresarial com o Esporte no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1542/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui no âmbito municipal a obrigatoriedade da Educação Financeira nas escolas)
PROCESSO Nº 1595/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o Setembro Verde – O Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência)
PROCESSO Nº 1500/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicização do serviço “Disk Denúncia 180” em banheiros femininos de cafés. supermercados, shoppings, terminais rodoviário e aquáviario, ônibus urbanos, restaurantes, bares, boates, casas de eventos e similares no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1541/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no município de Belém afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos e dá outras providências)
