Autor Administrador
março, 2022
PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PROCESSO Nº 552/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e congêneres no Município de Belém, quando há urgência de tratamento, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 550/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas no Município de Belém)
PROCESSO Nº 549/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing no Munícipio de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 435/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui o “Dia Municipal de Mobilização para Prevenção da Doença Renal Crônica – Dia do Rim”)
PROCESSO Nº 434/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e privados conveniados ao Sistema único de Saúde – SUS informarem sobre o direito de Parturientes a acompanhante, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 433/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022-VEREADOR RENAN NORMNANDO (Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços der terceirização à Prefeitura do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 548/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Altera a Lei Nº 9.591 de 04 de agosto de 2020 que “Assegura aos idosos, às pessoas do gênero feminino e aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência ou mobilidade reduzida, o desembarque entre as paradas obrigatórias de pontos de ônibus”, e dá outras providências, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 551/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de Belém aos munícipes inscritos no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal)
PROCESSO Nº 344/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022-VEREADOR JOHN WAYNE (Reconhece, no âmbito do Município de Belém, o dia 9 de julho como dia dos CAC’s, e dá outras providências)
