Autor Administrador
abril, 2021
PROCESSO Nº 007/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Institui o projeto “Artes Maciais na Escolas”, na Rede Municipal de Belém do Ensino Público e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, no âmbiro do Município de Belém, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 721/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na Internet, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 720/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Interprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos centros de formação de condutores (CFC’s) do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 719/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Dispõe sobre a concessão de passe livre no sistema integrado de transporte no município de Belém/PA aos conselheiros tutelares)
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO Nº 617/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Fica considerado no Município de Belém, que atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, possui o caráter de atividade essencial, e dá outras providências)
