Autor Administrador
outubro, 2021
PROCESSO Nº 2189/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento de percentual mínimo de 05% á 15% de aprendizes, em relação ao total de profissionais técnicos da empresa a ser inserida nos editais de licitação para contratos de qualquer natureza no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2146/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres no município e Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2145/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Isntitui como feriado, no calendário oficial do Município de Belém, o dia 20 de novembro, data alusiva ao “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 018/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Institui no Município de Belém a semana municipal do lixo zero e dá outras providências)
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PROCESSO Nº 2215/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Dispõe sobre acessibilidade nas academias para pessoas com nanismo no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2352/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Dispõe sobre o Dia Municipal do Paratleta)
PROJETO DE LEI Nº 046/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal contra a Lesbofobia, Bifobia e Transfobia, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 429/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o “Programa Vacinação Domiciliar de idosos”)
PROJETO DE LEI Nº 045/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui no Município de Belém, o dia Municipal do Revendedor de Gás – GLP. e dá outras providências)
