Últimas atualizações:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 ( FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA – TIPO BUFFET, COFFE BREAK, COQUETEL E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM)
- CMB abre os Trabalhos Ordinários de 2026
- Convocação extraordinária
- PROCESSO Nº 3191/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (Cria funções gratificadas no quadro de funções constante da estrutura da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, devida aos Auditores Fiscais da Receita Municipal e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 3190/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Belém, instituindo seu regime jurídico e dá outras providências.)
- PROCESSO Nº 3189/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (Altera a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, renomeando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT para Secretaria Municipal de Turismo – SETUR, criando a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, renomeando a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMEC para Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, criando a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia – SECT, alterando as competências da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV e da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP e criando cargos de provimento em comissão; altera a Lei n° 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, a Lei n° 10.144 de 10 de fevereiro de 2025; a Lei n° 9.403, de 06 de setembro de 2018, a Lei n° 6.558, de 04 de outubro de 1968, a Lei n° 9.896, de 01 de fevereiro de 2023, a Lei n° 8.291, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 3188/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (Dispõe sobre a Carreira Geral de Profissionais do Serviço Público Municipal (CGBEL), e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 3187/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (Dispõe sobre a incorporação do valor do Adicional de Escolaridade percebido ao vencimento-base dos servidores públicos do Município de Belém e dá outras providências)
