- TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
- PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
- PROPOSTA DE PARTICIPANTE
- JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO
- EDITAL E ANEXOS
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO
- ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
- ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..pdf” target=”_blank” rel=”noopener”
- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 06/2025 (“Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra em regime de execução direta, a fim de atender as necessidades Administrativas da Câmara Municipal de Belém.”)
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