Diário Oficial – DOCMB 2026
Edições do Diário Oficial da Câmara Municipal de Belém publicadas em 2026.
Últimas atualizações:
- Câmara de Belém debate políticas públicas de saúde com titular da SESMA
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 (Aquisição de material exclusivo para sessão solene da Câmara Municipal de Belém)
- Prefeita de Almeirim visita a Câmara Municipal de Belém
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 ( FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA – TIPO BUFFET, COFFE BREAK, COQUETEL E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM)
- PROCESSO Nº 006/2025, DE 04 DE MARÇO DE 2026 (Autoriza a transferência de beneficiários do Plano Financeiro para o Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém – RPPS, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 385/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 (Altera a Lei nº 10.278, de 9 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a Carreira Geral dos Profissionais do Serviço Público Municipal (CGBEL), para prorrogar o prazo para manifestação expressa de não adesão ao novo regime de carreira, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 384/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 (Altera a Lei nº 10.277, de 9 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Belém, para prorrogar o prazo para manifestação expressa de não adesão ao novo regime de carreira, e dá outras providências)
- CMB abre os Trabalhos Ordinários de 2026
