Yearly Archives: 2017
março, 2017
PROCESSO Nº 602/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém a Associação Social e Artes Marciais Esporte e Vida – AMEVIDA)
PROCESSO Nº 604/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Belém o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 594/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Proíbe a venda casada de alimentos, lanches, ovos de páscoa e similares acompanhados por brinquedos, pelas redes de fast-food, lanchonetes ou qualquer estabelecimento comercial no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 600/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Determina que as empresas que prestam serviços terceirizados à prefeitura da cidade de Belém contratem jovens para ocupação do primeiro emprego e dá outras providências)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 MARÇO DE 2017
PROCESSO Nº 600/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Determina que as empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura da Cidade de Belém contratem jovens para ocupação do primeiro emprego e dá outras providências)
PROCESSO Nº 593/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Altera alínea “c”, inciso VI, do art. 146 da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 570/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Terço dos Homens, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 567/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Reconhece como Patrimônio de Natureza Imaterial do Município de Belém o Grupo Arraial do Pavulagem e dá outras providências)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 MARÇO DE 2017
