Yearly Archives: 2017
junho, 2017
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1178/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR HENRIQUE SOARES (Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guia de turismo acompanhados de guias de turismo local/regional em execuções de turismo com chegada de realizadas no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1182/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o dia municipal da valorização da vida a ser comemorada, anualmente, no dia 10 de setembro e a semana municipal de valorização da vida, no município de Belém e dá outras providências)
maio, 2017
PROCESSO Nº 1170/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos transportes coletivos de passageiros no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1175/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Altera a Lei nº 9.126, de 15.06.2015, que “Reconhece como Patrimônio Cultural de Belém a procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1167/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no âmbito do Município de Belém, o “Dia Municipal da Festividade de São Pedro do Areião”, e dá outras providências)
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 MAIO DE 2017
PROCESSO Nº 1165/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a criação de 37 (trinta e sete) funções gratificadas no grupo ocupacional direção e assistência intermediária – DAI, classe/nível DAI 101.2 para atender atividades de secretaria de unidade escolar, na estrutura da administração pública municipal direta – Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1164/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Cria o sistema cicloviário do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1163/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Autoriza o poder executivo a instituir o programa Meu Amigo Animal e fixa outras providências no âmbito do município de Belém)
