Últimas atualizações:
- Convocação extraordinária
- Autoconvocação
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 (Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de vales alimentação, por meio de bilhete impresso em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência desta Casa Legislativa Municipal, para aquisição e custeio de gêneros alimentícios “in natura” por meio da rede de estabelecimento credenciados, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Belém)
- PROCESSO Nº 2940/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (Institui o Programa “Mais Dinheiro na Escola” – PMDE, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMEC)
- Audiência Pública – LOA 2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 (Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada não letal e segurança pessoal, em regime de execução indireta, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Belém, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 12 meses)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 (Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Belém)
- PROCESSO Nº 2859/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 (Acresce o inciso XXI, ao art. 31, da Lei nº 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”, para atribuir à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SEPDA) competência para gerir o Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia, e dá outras providências)
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