DECRETOS

NúmeroAnoMêsDescriçãoDocumento
20252025DezembroAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 26.12.2025 a 06.01.2026, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-205-2025.pdf
1772025DezembroConcede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Senhor EDER ALMEIDA FURTADO JUNIOR, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-177-2025.pdf
1762025DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D'Armas de Belém ao CEL. DA PM ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES E AO SGT. DA PM JOAN DEJESUS AZEVEDO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-176-2025.pdf
1752025DezembroConcede o Diploma "Amazônia Para Sempre" à EMPRESA ECONÔMICO SUPERMERCADOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-175-2025.pdf
1742025DezembroConcede o Diploma Prêmio Luiz Vaz de Camões à PADARIA SAGRES, dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-174-2025.pdf
1732025DezembroConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélicoao Pastor TAHÚ LACERDA MARCIEL, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-173-2025.pdf
1722025DezembroConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico ao Pastor LAILSON MULLER DOS SANTOS BARBOSA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-172-2025.pdf
1712025DezembroConcede o Diploma Benemérito Evangélico e aMedalha Condecorativa Benemérito Evangélicoao Pastor BENEDITO FERREIRA FRÓZ, edá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-171-2025.pdf
1702025DezembroConcede o Diploma Benemérito Evangélico e aMedalha Condecorativa Benemérito Evangélicoà Pastora DEOLINDA CORREA BAIAFRANCO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-170-2025.pdf
1692025DezembroConcede o Diploma Benemérito Evangélico e aMedalha Condecorativa Benemérito Evangélicoà Pastora LENIRA DE PAULA DA SILVA, edá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-169-2025.pdf
1682025DezembroConcede o Diploma Benemérito Evangélico e aMedalha Condecorativa Benemérito Evangélicoao Pastor JONATHAS ADELSON DE MELOMARTINS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-168-2025.pdf
1672025DezembroConcede o Diploma Benemérito Evangélico e aMedalha Condecorativa Benemérito Evangélicoao Pastor SANDRO SOUTO RODRIGUES, edá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-167-2025.pdf
1662025DezembroConcede o Diploma Benemérito Evangélico e aMedalha Condecorativa Benemérito Evangélicoao Pastor MÁRIO MAGALHÃES SILVAJÚNIOR, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-166-2025.pdf
1652025DezembroConcede o Diploma Benemérito Evangélico e aMedalha Condecorativa Benemérito Evangélicoà Pastora ANGELA COSTA, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-165-2025.pdf
1642025DezembroConcede o Diploma Benemérito Evangélico e aMedalha Condecorativa Benemérito Evangélicoao Pastor MESSIAS PINHEIRO BORGES, edá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-164-2025.pdf
1632025DezembroConcede o Título Honorífico de Cidadãos de Belém aos Senhores AUGUSTO SÉRGIO FERREIRA, ANDRÉ BARBOSA ALVES, JULIO CESAR SOARES DE ESPINDOLA, DIEGO HERNÁNDEZ, JADERSON FLORES DOS REIS, JANDERSON SANTOS DE SOUZA, JORGE MARCO DE OLIVEIRA MORAES, MARCELO RANGEL ROSA, MICHAEL NICOLAS FERREIRA BERRONDO, PANAGIOTIS TACHTSIDIS, PEDRO ROCHA NEVES, VÍCTOR DANILO CANTILLO JIMÉNEZ, REYNALDO CÉSAR MORAES, DANIEL BRAUNE, MELBYA MORAES ROLIM, WILLIAM KLAUS E JOÃO PEDRO SOUZA DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-163-2025.pdf
1622025DezembroConcede o Título Honorífico de Cidadão deBelém ao Comandante do Primeiro ComandoAéreo Regional Major Brigadeiro do ArJOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR, edá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-162-2025.pdf
1612025DezembroConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Tenente-Coronel MARCELO CORBAGE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-161-2025.pdf
1602025DezembroConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor JUPIRAN DA SILVA RAMOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-160-2025.pdf
1592025DezembroConcede o Diploma "Newton Miranda" ao SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DO PARÁ - SEC PARÁ, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-159-2025.pdf
1582025DezembroConcede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Senhor JOSÉ FRANCISCO DEJESUS PANTOJA PEREIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-158-2025.pdf
1572025DezembroConcede o Título Honorífico de Cidadã de Belém à Senhora MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-157-2025.pdf
1562025DezembroConcede o Diploma "Amazônia Para Sempre" ao Senhor Rodrigo HUHN, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-156-2025.pdf
1552025DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D'Armas de Belém aos Senhores e Senhoras ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA, AUGUSTO SERGIO FERREIRA, MARCOS TEIXEIRA BRAZ, HELDER BARBALHO FILHO, ANDERSON AUGUSTO CORREIA LIMADOS SANTOS, LARISSA NEIVA LOBATO, MARCELO RANGEL ROSA, PEDRO ROCHA NEVES E ISIS GAUDERETO DRUMONT DE ABREU, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-155-2025.pdf
1542025DezembroConcede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Senhor FRANCISCO CARLOS MAIA CAMPOS JUNIOR, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-154-2025.pdf
1532025DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino ao Senhor Deputado Estadual VICTOR ORENGEL DIAS, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-153-2025.pdf
1522025DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D' Armas de Belém ao Cell. QOPM ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS E AO CEL. QOPM LUIS MARCELO BILÓIA DA SILVA, é dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-152-2025.pdf
1512025DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D' Armas de Belém ao senhor Fabrício Lima da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-151-2025.pdf
1502025NovembroConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor Carlos Nogueira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-150-2025.pdf
1492025NovembroConcede, in memoriam, o Diploma e a Comenda Gaspar Viana ao Senhor José da Fonseca Araújo, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-149-2025.pdf
1482025OutubroConcede o Diploma e a Comenda Gaspar Vianaaos Excelentíssimos Senhores WALTERCERVEIRA DE OLIVEIRA E LUCIANALEITE S. MACEDO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Decreto-148-2025.pdf
1472025OutubroConcede o Título Honorífico de Cidadãos de Belém aos Senhores RUI COSTA DOS SANTOS E APÓSTOLOS WALDOMIRO SANTIAGO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Decreto-147-2025.pdf
1462025OutubroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino ao Senhor LUCIVAL CURSINO DE JESUS JÚNIOR, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Decreto-146-2025.pdf
1452025OutubroConcede o Título Honorífico de Cidadãos deBelém ao Senhor DECIO NERY DE LIMA e àEmbaixadora TONIKA SEALY-THOMPSON,e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Decreto-145-2025.pdf
1442025OutubroConcede o Diploma Benemérito Evangélico eMedalha Benemérito Evangélico ao PastorWALDECYR DINIZ DE CASTRO, e dáoutras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Decreto-144-2025.pdf
1432025OutubroConcede a Medalha Isaac Soares aos Senhores e Senhoras LUCIANA SOUZAMENDES, SARAH GEISE VIANA QUEIROZ DOS SANTOS, AUGUSTOCÉSAR SEQUEIRA DELGADO, CLEODON ROMANO DE MEDEIROSGONDIM, ROMULO CESAR DE ALMEIDA MELO, PAULA KOURY DOSSANTOS, JOSÉ DAS GRAÇAS FEIO FILHO, FRANCISCO OCERLEIPINTO FERREIRA (FRAN FERREIRA), LUCIENNE BANDEIRA PINTO,LEO VARGAS DORNELLES, ANA ELSA ELAJE DE AZEVEDO, SILVIADO SOCORRO GOMES FONSECA, NADIME SASSIM DAHÁS, PATRÍCIAGUIMARÃES ROCHA DE SABOYA, DIONE CÉLIA GUIMARÃES, ELISABRONZE CORREA, CLEIDE FONSECA RODRIGUES DOS SANTOS,EZILENE BRONZE MORAES, MARIA DE NAZARÉ ALVES BRONZE,NELMA DE NAZARÉ MENDES DA SILVA, NILZA MAIA DE FREITAS,SANDRA SUELY CRUZ NUNES, STELA DALVA DA SILVA GLUCK PAUL,SUANNY HELENA GEMAQUE DE MORAES E SILVINA MARIA PESSOADA NÓBREGA ALENCAR, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Decreto-143-2025.pdf
1422025OutubroConcede o Título Honorífico de Cidadãos deBelém aos Senhores MARCELO RANGELROSA E GERALDO DOS SANTOSFERREIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Decreto-142-2025.pdf
1412025OutubroConcede o Diploma "Amazônia Para Sempre"ao Senhor LEANDRO VALLE FERREIRA, edá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Decreto-141-2025.pdf
1402025OutubroConcede a Medalha Condecorativa BrasãoD'Armas de Belém ao Senhor ROGÉRIORODRIGUES DA SILVA, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Decreto-140-2025.pdf
1392025OutubroConcede o Diploma Mulher Empreendedora àSenhora KÁTIA ROSÂNGELA SOARES DEMIRANDA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Decreto-139-2025.pdf
1382025OutubroConcede o Título Honorífico de "Honra aoMérito" ao Senhor FRANCISLENO LIMAMENDES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Decreto-138-2025.pdf
1372025OutubroConcede o Diploma e a Medalha VereadorClodomir Grande Colino ao Senhor JORGETHÉO QUEIROZ FERREIRA, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-137-2025.pdf
1362025OutubroConcede o Título Honorífico de "Honra aolérito" ao Senhor SERGIO DO SOCORROE SOUZA AZEVEDO, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-136-2025.pdf
1352025OutubroConcede a Comenda de Honra ao Mérito "MãeMaria Aguiar" ao Senhor EVERTON ANDRÉDE SOUZA ALEIXO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-135-2025.pdf
1342025OutubroConcede o Diploma "Mestre Mundico" ao Senhor MARIVALDO DO CARMO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-134-2025.pdf
1332025OutubroConcede o Prêmio Jovem Redator à EstudanteREBECA SOUZA MARINHO, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-133-2025.pdf
1322025OutubroConcede o Diploma Celina Martins Albuquerque aos Senhores e Senhoras URUBATAN GUABIJARA ALVES DE AGUIAR, NEY CARVALHO DA SILVA, JULIAVULCÃO RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA GARCIA CAVALHEIRO DE MACEDO CAMPOLUNGO, LIGIA SILVA DA SILVEIRA MOREIRA, SIDNEY VIEIRADE CASTRO, MARCOS RAIMUNDO MATOS DA COSTA E ADALICE SOSINHO PARAGUASSU BALIEIRO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-132-2025.pdf
1312025OutubroConcede o Diploma "Toni Brasil" aos Senhorese Senhora LUH SOULA, LUIZ GUILHERMEOLIVEIRA DA COSTA E EDILSON JOSÉCASTRO SILVA (EDILSON MORENNO), edá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-131-2025.pdf
1302025OutubroConcede, in memoriam, a comenda Elza Soaresà Senhora MARIA CLEIDE SOUZA DEMORAES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-130-2025.pdf
1292025OutubroConcede o Título Honorífico de Cidadã deBelém à Senhora RAFAELA TEIXEIRASENA DAIBES RESQUE, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-129-2025.pdf
1282025OutubroConcede o Título Honorífico de Cidadão deBelém ao Senhor SÉRCIO PEREIRA, e dáoutras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-128-2025.pdf
1272025OutubroConcede o Diploma "Toni Brasil" à SenhoraTINA MEL, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-127-2025.pdf
1262025OutubroConcede o Diploma "Toni Brasil" ao SenhorJORGE SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-126-2025.pdf
1252025OutubroConcede o Diploma "Toni Brasil" ao SenhorANDREZINHO SAUDADE, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-125-2025.pdf
1242025OutubroConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor RAY MONTEIRO MARTINS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-124-2025.pdf
1232025OutubroConcede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Sargento JAIRO MARCELO FERREIRA NOGUEIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-123-2025.pdf
1222025OutubroConcede o Diploma Benemérito Evangélico eMedalha Benemérito Evangélico ao PastorRODVALDO RAIMUNDO RODRIGUESCHAVES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-122-2025.pdf
1212025OutubroConcede o Diploma Benemérito Evangélico e Medalha Benemérito Evangélico ao Pastor MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-121-2025.pdf
1202025OutubroConcede o Diploma Benemérito Evangélico eMedalha Benemérito Evangélico à PastoraRAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA,e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-120-2025.pdf
1192025OutubroConcede o Diploma Benemérito Evangélico e Medalha Benemérito Evangélico ao Pastor ADRIANO CASANOVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-119-2025.pdf
1182025OutubroConcede o Diploma "Mestre Mundico" à Senhora RAILENA DO SOCORRO BOTELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-118-2025.pdf
1172025OutubroConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Padre JÚLIO RENATO LANCELLOTTI, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-117-2025.pdf
1162025OutubroConcede o Diploma do Mérito "Heróis dasÁguas" ao Senhor FABRÍCIO LIMA DASILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-116-2025.pdf
1152025SetembroConcede o Título de Mérito Comunitário aos senhores DOMINGOS NAZARENO PANTOJA, ANTONIOERNANDES DA SILVA, WANJA LOBATO, LUCAS BRANCHES, MARIO SERGIO RODRIGUES ANGELIM, BRUNO FERREIRA DEMORAES, EDINALDO SOUZA DA SILVA, DOFILA FARIAS DIAS, ARINELDO FURTADO SOUZA, LENY CAMPELO, KATIA PATRICIASANTOS DE SOUZA e JOSE DUTRA DA COSTA(in memoriam), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-115-2025.pdf
1142025SetembroConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém Senhor Vereador IGOR GUAPINDAIA DE ANDRADE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-114-2025.pdf
1132025SetembroConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiçado Estado do Pará Sr. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-113-2025.pdf
1122025SetembroConcede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" a Dra. AMANDA MENDES FELIPE FERREIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-112-2025.pdf
1112025SetembroDecreto Nº 111/2025: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2022, com ressalvas, da PrefeituraMunicipal de Belém, responsabilidade do Prefeito EDMILSON BRITO RODRIGUES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-111-2025.pdf
1102025SetembroDecreto Nº 110/2025: Aprova as contas do Exercício EconômicoFinanceiro de 2021, com ressalvas, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito EDMILSON BRITO RODRIGUES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-110-2025.pdf
1092025SetembroDecreto Nº 109/2025: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-109-2025.pdf
1082025SetembroDecreto Nº 108/2025: Aprova as contas do exercício Econômico Financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-108-2025.pdf
1072025SetembroConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Lisboa" AGNALDO ENELLINGTON SOUZA CORREA E DO outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-107-2025.pdf
1062025SetembroConcede o Diploma de Mérito Advocatício "Dr. Zeno Veloso" ao Dr. SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-106-2025.pdf
1052025SetembroConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. ARTHUR JUAN ALMEIDA COLARES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-105-2025.pdf
1042025SetembroConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. RAPHEL MAUÉS OLIVEIRA. e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-104-2025.pdf
1032025SetembroConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-103-2025.pdf
1022025SetembroConcede o Diploma de Mérito Advocatício "Dr. Osvaldo Serrão" ao Dr. MARCUS VALÉRIOSAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-102-2025.pdf
1012025SetembroConcede o Diploma de Mérito Advocatício "Dr. Osvaldo Serrão" ao Dr. HUMBERTO FEIO BOULHOSA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-101-2025.pdf
1002025SetembroConcede o Diploma de Mérito Advocatício "Dr. Osvaldo Serrão" ao Dr. YAN AYRES ARAGÃO SERRÃO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-100-2025.pdf
0992025SetembroConcede o Diploma de Mérito Advocatício "Dr. Osvaldo Serrão" ao Dr. AMERICO LINS DA SILVA LEAL, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-099-2025.pdf
0982025SetembroConcede o Diploma Serzedelo Corrêa ao Dr. RICARDO CARNEIRO RAYMUNDO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-098-2025.pdf
0972025SetembroConcede, in memoriam, a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao Senhor RODRIGUES CARDOSO (DJ GILMAR MORCEGÃO), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-097-2025.pdf
0962025SetembroConcede o Título Honorífico de Cidadã de Belém à Senhora EVENY TEIXEIRA, e dáoutras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-096-2025.pdf
0952025SetembroConcede o Título Honorífico de Cidadãos de Belém ao Senhor ALOIZIO MERCADANTEe à Senhora TEREZA CAMPELLO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-095-2025.pdf
0942025SetembroConcede o Prêmio Rômulo Maiorana Escola Empreendedora à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ALBANIZIA DE OLIVEIRA LIMA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-094-2025.pdf
0932025SetembroConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. MICHELL MENDES DURANS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-093-2025.pdf
0922025SetembroConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" aos Drs. RENAN SANTOS MIRANDA E IVANILDA BARBOSA PONTES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-092-2025.pdf
0912025SetembroConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Decreto-091-2025.pdf
0892025SetembroConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Senhor Dr. MARCELO AMARAL, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Decreto-089-2025.pdf
0882025SetembroConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" à Senhora GIOVANNA CABRAL FELIPE BANDEIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Decreto-088-2025.pdf
0872025SetembroConcede o Diploma "Gaspar Viana" ao Senhor PAULO HENRIQUE DE ATAÍDE PEREIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Decreto-087-2025.pdf
0862025AgostoConcede, in memoriam, o Diploma "Edson Luis" ao Senhor LEANDRO SOUZA DIAS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Decreto-086-2025.pdf
0852025AgostoConcede, in memoriam, o Diploma "Edson Luis" ao Senhor WELFESOM CAMPOS ALVES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Decreto-085-2025.pdf
0842025AgostoConcede, in memoriam, o Diploma "EdsonLuis" à Senhora ANA LETÍCIA ARAÚJOCORDEIRO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Decreto-084-2025.pdf
0832025AgostoConcede o Título Honorífico de Cidadão deBelém ao Senhor IRINEU CASTRO DEASSIS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Decreto-083-2025.pdf
0822025AgostoConcede o Título Honorífico de Cidadão deBelém ao Senhor JOSÉ CARLOS DE ASSIS, edá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Decreto-082-2025.pdf
0812025AgostoConcede a Comenda Ernesto Cruz ao SenhorANTÔNIO MÁRCIO PINHEIRO NECO DEMORAIS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Decreto-081-2025.pdf
0802025AgostoConcede a Comenda Ernesto Cruz ao Senhor CARLOS HENRIQUE DA SILVA COELHOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Decreto-080-2025.pdf
0792025AgostoConcede o Título Honorífico de Cidadão deBelém ao Senhor Pe. PEDRO DIOCRESIOFRANCISCO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Decreto-079-2025.pdf
0782025AgostoConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. LUCAS GABRIEL CORRÊA NOGUEIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Decreto-078-2025.pdf
0772025AgostoConcede o Selo Instituição Amiga do Esporte e do Lazer ao PINHEIRENSE ESPORTE CLUBE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-077-2025.pdf
0762025AgostoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio deBelém ao Senhor RAIMUNDO NONATO DOSSANTOS MACIEL, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-076-2025.pdf
0752025AgostoConcede o Diploma "Newton Miranda" aoSenhor DANYLO ALEXANDRE GARCIADO NASCIMENTO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-075-2025.pdf
0742025AgostoConcede o Diploma "Edson Luis" ao SenhorODIMAR DO CARMO MELO, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-074-2025.pdf
0732025AgostoConcede o Diploma de Mérito Afrorreligioso"Fé e Resistência Babá Tayando" à SenhoraMARIA IVETE DA CRUZ LEITE, e dáoutras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-073-2025.pdf
0722025AgostoConcede o Diploma de Mérito Afrorreligioso"Fé e Resistência Babá Tayando" ao SenhorLEONARDO MAIA DA COSTA, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-072-2025.pdf
0712025AgostoConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr.Elder Lisboa" ao Dr. LEONARDO FADULFERNANDES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-071-2025.pdf
0702025AgostoConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr.Elder Lisboa" ao Exmo. Senhor EUCLIDESSIZO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-070-2025.pdf
0692025AgostoConcede o Título Honorífico de Cidadã deBelém à Senhora MARIA DE NAZARÉPEREIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-069-2025.pdf
0682025AgostoConcede o Título Honorífico de Cidadã deBelém à Senhora BENEDITA ALCIDEMACOELHO DOS SANTOS MAGALHÃES, edá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-068-2025.pdf
0672025AgostoConcede o Diploma "Toni Brasil" ao SenhorANDERSON SILVA DOS REIS, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-067-2025.pdf
0662025AgostoConcede o Diploma "Mestre Mundico" aoSenhor MESTRE NAZARENO, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-066-2025.pdf
0652025AgostoConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr.Elder Lisboa" ao Dr. RICARDO FERREIRAPORTO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-065-2025.pdf
0642025AgostoConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr.Elder Lisboa" ao Dr. PEDRO DALTROCUNHA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-064-2025.pdf
0632025AgostoConcede o Diploma Benemérito Evangélico eMedalha Benemérito Evangélico ao PastorJOEL DE FARIAS OZÓRIO, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-063-2025.pdf
0622025AgostoConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Policial Destaque do Ano ao Senhor Cel. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-062-2025.pdf
0612025AgostoConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Policial Destaque do Ano ao Senhor Cel. Marco Antônio Rocha dos Remédios, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-061-2025.pdf
0602025AgostoConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr.Elder Lisboa" ao Dr. ANDRÉ ARAÚJOFERREIRA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-060-2025.pdf
0592025AgostoConcede o Título Honorífico de Cidadão deBelém ao Senhor ELIAS MARCO KHALILJABBOUR, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-059-2025.pdf
0582025AgostoConcede a Medalha Brasão D'Armas de Belém àsenhora JOELMA DA SILVA MENDES, e dáoutras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Decreto-058-2025.pdf
0572025JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Deputado Estadual Senhor Elias Guimarães Santiago, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Decreto-57-2025.pdf
0562025JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao senhor Raí Souza Vieira de Oliveira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Decreto-56-2025.pdf
0552025JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao senhor Carlos Bonatelli, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Decreto-55-2025.pdf
0542025JunhoConcede o Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+ a PSICA PRODUÇÕES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Decreto-54-2025.pdf
0532025JunhoConcede a comenda Elza Soares à senhora Creuza da Silva Gomes, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Decreto-53-2025.pdf
0522025JunhoConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à senhora Ana Paula Silva da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Decreto-52-2025.pdf
0512025JunhoConcede o Diploma Serzadêlo Corrêa ao senhor Márcio da Silva Freitas e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Decreto-51-2025.pdf
0502025JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTÃO (DELEGADO CAVEIRA) e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-050-2025.pdf
0492025JunhoConcede o Diploma "Maestro Filinésio Soaresao PASTOR PHILIPE CÂMARA, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-049-2025.pdf
0482025JunhoConcede o Diploma "Maestro Filinésio Soaresao PASTOR PHILIPE CÂMARA, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-048-2025.pdf
0472025JunhoConcede o Diploma Benemérito Evangélico aos Srs. PASTORA LUANA MARQUES VASCONCELOS CAMARA, PASTOR IVANIAS MATIAS DE OLIVEIRA, PASTORA MARCILENE SILVA REIS,PASTORA MARIA REGIANE CASEMIRO ARAÚJO, PASTORA CLAUDIA FERNANDES ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO, PASTOR JOSÉ ARAÚJO, PASTOR DANIEL OLIVEIRA,PASTORA SARA BARBOSA PONTES DE OLIVEIRA, PASTOR ODALVO CASTRO DOS SANTOS, RAIMUNDO SANTOS E RAIMUNDO SANTOS JUNIOR e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-047-2025.pdf
0462025JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor CELSO CARLOS PINHEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-046-2025.pdf
0452025JunhoConcede a Medalha "Mérito Cultural ePatrimônio de Belém" à senhora JOELMA DASILVA MENDES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-045-2025.pdf
0442025JunhoConcede o Diploma "Amazônia Para Sempre"ao MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI(MPEG), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-044-2025.pdf
0432025JunhoConcede Diploma "Celina Martins Albuquerque" a Senhora ZILDOMAR DA SILVA CAMPELO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-043-2025.pdf
0422025JunhoConcede a Medalha "Irmã Dorothy Stang" a senhora TEÓFILA NUNES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-042-2025.pdf
0412025JunhoConcede a Comenda "Wanda de Aguiar Horta" aSenhora ANTÔNIA TRINDADE, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-041-2025.pdf
0402025JunhoConcede a Medalha "Benedito Monteiro" ao Senhor PAULO NUNES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-040-2025.pdf
0392025JunhoConcede Diploma "Gaspar Viana" a Senhora JUREUDA GUERA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-039-2025.pdf
0382025JunhoConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr.Elder Lisboa" ao Dr. FELIPPE HENRIQUEDE QUINTANILHA BIBAS MARADEL, e dáoutras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-038-2025.pdf
0372025JunhoConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-037-2025.pdf
0362025JunhoConcede o Título Honorífico de "Cidadão deBelém" a DOM JÚLIO ENDI AKAMINE, elá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-036-2025.pdf
0352025JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém aos senhores AUGUSTO FERNANDES VIANA e CRIS SALDANHA e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-035-2025.pdf
0342025JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio deBelém ao senhor CELSO SABINO e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-034-2025.pdf
0332025MaioConcede a Medalha Brasão D'Armas de Belém à senhora DILVANDA FURTADO FARO , e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-033-2025.pdf
0322025MaioConcede a Medalha Brasão D'Armas de Belém ao senhor LUÍS CARLOS LOUREDO DO NASCIMENTO , e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-032-2025.pdf
0312025MaioConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao Senhor PATRICK TRANJAN , e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-031-2025.pdf
0302025MaioConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao Senhor DANIEL MADEIRA CAETANO BATISTA TEIXEIRA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-030-2025.pdf
0292025MaioConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETO e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-029-2025.pdf
0282025MaioConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao jornalista Zeca Camargo e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-028-2025.pdf
0272025MaioConcede o "Diploma Edson Luis" a DENISON CÁSSIO GONÇALVES DE LIMA, HENOS SILVA JÚNIOR, BENEDITO PIMENTEL JUNIOR, NATASHA LOPES PANTOJA, ALCINDO PICANÇO GATO JUNIOR, ΤΑΙΖΑ ΝΑΙANA DA SILVA FERREIRA, PAULA NAYARA DE CARVALHO CASCALHEIRA, VANDERLEI MACIEL PINHEIRO, JORGE LUCAS GONÇALVES DE SOUZA DAS NEVES, ÁBIA MEURILIM OLIVEIRA NOGUEIRA FERNANDES, CAUA EDUARDO SANTOS DA SILVA, SILVIA RENATA ARAÚJO DE ASSIS, GIRLANE LOURENÇO DOS SANTOS, ALAN DE SOUSA NUNES, ANGÉLICA GEANNE DA GAMA TEIXEIRA DE LIMA, AROLDO CARNEIRO, PABLO ERNESTO DUARTE PEREIRA, EVA VILMA NAVEGANTES DA SILVA, MANUELLA SUELI DE SOUSA COSTA, CLEITON COSTA BRITO, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, LUCAS BATISTA PAIXÃO FERREIRA, MARCELA ARITEIA OLIVEIRA NOGUEIRA DAS NEVES, ELLANA FIAMA SOUZA DA SILVA, PEDRO PAULO ALVES OLIVEIRA E CLAUDOMIRO GREGÓRIO DOS SANTOS NETO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-027-2025.pdf
0262025MaioConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao Senhor WASHINGTON COSTA DE ALBUQUERQUE (NENÉM ALBUQUERQUE) e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Decreto-026-2025.pdf
0252025MaioConcede o Diploma Benemérito Evangélico eMedalha Benemérito Evangélico aos PastoresMARCOS XAVIER e EVANDRO GARLA, edá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Drecreto-025-2025.pdf
0242025MaioConcede o Título Honorífico de "Honra aoMérito" aos senhores MARCOS XAVIER eEVANDRO GARLA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Drecreto-024-2025.pdf
0232025MaioConcede o Título Honorífico de "Cidadã de Belém" Deputada Federal RENILCE CONCEIÇÃO NICODEMOS DE ALBUQUERQUE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Drecreto-023-2025.pdf
0222025MaioConcede o Título Honorífico de "Cidadão deBelém" aos Senhores MARCOS XAVIER eEVANDRO GARLA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Drecreto-022-2025.pdf
0212025MaioConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. ELY BENEVIDES DESOUSA NETO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Drecreto-021-2025.pdf
0202025MaioConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. Alano Luiz Queiroz Pinheiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Drecreto-020-2025.pdf
0192025MaioConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr.Elder Lisboa"' à Dra. LENICE PINHEIROMENDES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Drecreto-019-2025.pdf
0182025MaioConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" à Dra. CADNA FERNANDAFORMIGOSA PINHEIRO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Drecreto-018-2025.pdf
0172025MaioConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa"' ao Ilustríssimo Dr. LUIZ SÉRGIO PINHEIRO FILHO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Drecreto-017-2025.pdf
0162025MaioConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao advogado Dr. ALEXANDREFONTES DE MELLO GONCALVES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Drecreto-016-2025.pdf
0152025MaioConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. ARTHUR HOUAT NERY DE SOUZA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Drecreto-015-2025.pdf
0142025MaioConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr.Elder Lisboa" ao Procurador do Estado, Dr.RICARDO NASSER SEFER, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Drecreto-014-2025.pdf
013/20252025AbrilConcede o Diploma Celina Martins Albuquerque aos agraciados EDINEA SANTOS CARDOS ROCHA, LUCINEIS PIEDADE DA BULHOSA, RAIMUNDO PIMENTEL PINTO, MANOEL DOS SANTOS FILHO, FRANCISCO DE LAMARSOUZA COSTA, JEFFERSON TORRES PINHEIRO, NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO, JOSADAQUE PINHEIRO FERREIRA, MARIO DAMASCENO, ADONIL DAS CHAGAS SOZINHO E PASTOR CARLOS ROBERTO SALES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Decreto-013-2025.pdf
012/20252025AbrilConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr.Elder Lisboa" ao Desembargador do Tribunal deJustiça do Estado do Pará, Dr. JOSÉTORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, e dáoutras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Decreto-012-2025.pdf
011/20252025AbrilConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr.Elder Lisboa" ao Dr. ARTHUR LAÉRCIOHOMCI DA COSTA E SILVA, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Decreto-011-2025.pdf
010/20252025AbrilConcede o Diploma de Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. Sávio Leonardo de Melo Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Decreto-010-2025.pdf
009/20252025AbrilConcede o Título Honorífico de "Cidadã de Belém" aSenhora ANA MARIA ORLANDINA TANCREDICARVALHO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Decreto-009-2025.pdf
008/20252025AbrilConcede o Diploma Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. André Ramy Pereira Bassalo, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Decreto-008-2025.pdf
007/20252025AbrilConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao senhor Lélio Costa da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Decreto-007-2025.pdf
006/20252025AbrilConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao senhor Alberis Oliveira Lins, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Decreto-006-2025.pdf
005/20252025AbrilConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao senhor Murilo Moda Cunha, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Decreto-005-2025.pdf
004/20252025AbrilConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao senhor Aroldo Carneiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Decreto-004-2025.pdf
003/20252025AbrilConcede o Diploma Mérito Judiciário "Dr. Elder Lisboa" ao Dr. Américo Herialdo de Castro Ribeiro Filho, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Decreto-003-2025.pdf
002/20252025MarçoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao senhor FABRICIO MACHADO DE LIMA-MESTRE FAFÁ, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Decreto-002-2025.pdf
001/20252025FevereiroAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Vice-PrefeitoMunicipal de Belém, CASSIO ANDRADE COELHO, alicenciar-se do cargo para assumir a Secretaria deEstado de Esporte e Lazer, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Decreto-001-2025.pdf
078/20242024DezembroConcede a Haqueta Comemorativa "DULCE ACCIOLY".https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-078-2024.pdf
077/20242024DezembroConcede a Medalha Condecorativa BrasãoD'Armas de Belém ao Senhor CLEITONANDERSON FERREIRA DIAS, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-077-2024.pdf
076/20242024DezembroConcede o Titulo Honorifico de "Cidadão de Belém"ao senhor RYCHELMY IMBIRIBA VEIGA, e dáoutras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-076-2024.pdf
075/20242024DezembroConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-075-2024.pdf
074/20242024DezembroConcede a Medalha Isaac Soares ao senhor MAXSOUZA; a Plaqueta Comemorativa WaldernarHenrique a SALOMÃO HABIB, 0 Diploma de Mérito"Glória Maria" a ANDERSON ROMEIRO ROSASFRANÇA; o Diplorna de Mérito "Zumbi dosPalmares" a GILMAR PEREIRA DA SILVA, e dáoutras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-074-2024.pdf
073/20242024DezembroConcede 0 Titulo Honorifico de "Honra ao Mérito" àORGANIZAÇÃO CULTURAL FOTOATIVA, e dáoutras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-073-2024.pdf
072/20242024DezembroConcede o Titulo Honorifico de "Cidadã de Belém" àsenhora MARGARETH MENEZES DAPURIFICAÇÃO COSTA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-072-2024-1.pdf
071/20242024DezembroConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio deBelém aos senhores e senhoras: MAURILIOEUGÊNIO DOS SANTOS MOURA, VIRGILIOVIGA, MARIA ESTER COTA TAVARES, LUISGIRARD, TOMMIL PAIXÃO, LUIS RATIS eLEONARDO DRESSANT, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-071-2024.pdf
070/20242024DezembroConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio deBelém aos senhores JOSÉ MARIA ANDRADEFILHO e CATARINO DA SILVA OLIVEIRA(MESTRE CATARINO), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-070-2024.pdf
069/20242024DezembroConcede o Titulo Honorifico de "Cidadão de Belém"ao Senhor ALESSANDRO ANTÔNIOSTEFANUTTO,, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-069-2024.pdf
068/20242024DezembroConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio deBelém à cantora e compositora Senhora LIAHSOARES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-068-2024-1.pdf
067/20242024DezembroConcede o Diploma Francisco Bolonha ao engenheiroambiental Senhor IGOR BARATA PINHEIRO DESOUZA, e dá outras providências,https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-067-2024.pdf
066/20242024DezembroConcede o Diploma Francisco Bolonha ao engenheirocivil Senhor GLEYDSON OLIVEIRA BARBOSAFILHO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-066-2024.pdf
065/20242024DezembroConcede o Diploma Francisco Bolonha a arquiteta,urbanista e designer de interiores RAYSSABARATA PINHEIRO DE SOUSA, e dá outrasprovidências,https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-065-2024.pdf
064/20242024DezembroConcede o Titulo Honorifico de "Cidadão de Belém"aos Senhores FREDERICO SCHMITI NETO eGUALBERTO MARIO DEDINI, e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-064-2024.pdf
063/20242024DezembroConcede o Titulo Honorifico Honra ao Mérito aos senhores esenhoras: CELSO DA SILVA MASCARENHAS,ELZEMAR MARTINS DE CASTRO, EDILSONTEIXEIRA DE CAMPOS JUNIOR, ERIC DA SILVANASCIMENTO, FRANCISCO JOSÉ SOUZA DOSSANTOS, HINTON BARROS CARDOSO JUNIOR,ISABELA NAZARÉ DOS SANTOS BARRETO, JADIRATAIDE DOS SANTOS, JOSÉ ALBERTO SILVA DE SÁ,LUCILA HELENA SANTIAGO DE ALMEIDA, ORLEYDE MORAIS CRUZ e FRANCISCO JOSÉ SOUZA DOSSANTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-063-2024.pdf
062/20242024DezembroConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio deBelém aos senhores e senhoras JOELSONPANTOJA, JERRY ADRIANI, ADILSONRAMOS, NANDINHO PRESSÃO, BANDAKALANGO POP, LUH MAGALHÃES e outros. edá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-062-2024.pdf
061/20242024DezembroConcede a Medalha de "Mérito CientíficoEvandro Chagas" à Senhora ARIADINECRISTINE CANTO DE SÁ MORAES, e dáoutras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-061-2024.pdf
060/20242024DezembroConcede o Titulo Honorifico de "Cidadão de Belém"ao Senhor FLÁVIO ATAIDE LOPESCAVALCANTE (Flávio Goiano), e dá outrasprovidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Decreto-060-2024.pdf
059/20242024OutubroConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao Senhor Girolamo Domênico Treccani, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-059-2024.pdf
058/20242024OutubroConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao Senhor Eder Judson Almeida da Trindadehttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-058-2024.pdf
057/20242024OutubroConcede o Diploma "Maria da Penha" a Ocupação Rayana Alves, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-057-2024.pdf
056/20242024OutubroConcede o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" ao Projeto Letramento Racial, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-056-2024.pdf
055/20242024OutubroConcede o Título de "Mérito Comunitário" ao Projeto Mugo Vencedores e ao Projeto Ponto de Apoio, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-055-2024.pdf
054/20242024OutubroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense - Reconhecimento Nacional à Capoeirista Michelle de Cássia Prestes, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-054-2024.pdf
053/20242024OutubroConcede o diploma e a Comenda "Gaspar Viana" à Senhora Aline Nantes, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-053-2024.pdf
052/20242024OutubroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino, a Faculdade Cosmopolitana e ao Projeto Tamboriê, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-052-2024.pdf
051/20242024OutubroConcede o Título "Repórter Padrão" ao senhor Rafael dos Santos Silva e ao senhor Ernando Assunção, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-051-2024.pdf
050/20242024OutubroConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao Senhor Adriano Ferreira Aleixo, ao Sr. João de Jesus Paes Loureiro e a Senhora Emília Nazaré Parente e Silva de Medeiros, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-050-2024.pdf
049/20242024OutubroConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Banda Layse e os Sinceros, a Banda Reggaetown, ao Sr. Ruy Baldez Ribeira D'Oliveira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-049-2024.pdf
048/20242024OutubroConcede a medalha de Direitos Humanos "Jaime Teixeira" ao Sr. Hélio Dourado (In Memoriam), a Liga Acadêmica de Cuidados Integrais à Diversidade Sexual e de Gênero (LACIGS+), ao Grupo de Pesquisa Direito Penal e a Democracia e a Sra. Anna Izabel Santos Sabbag, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-048-2024.pdf
047/20242024OutubroConcede o Diploma "Amazônia Para Sempre" a Rede Jandyras e a ONG Mandí, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-047-2024.pdf
046/20242024OutubroConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao Sr. Alexandre Pupo Quintino, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-046-2024.pdf
045/20242024OutubroConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao Sr. Ronald Luiz dos Santos, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-045-2024.pdf
044/20242024OutubroConcede o diploma e a comenda Gaspar Viana ao Senhor Wellington Munhoz, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Decreto-044-2024.pdf
043/20242024JunhoAutoriza ao Prefeito Municipal de Belém a nomear o Sr. RICARDO BRANDÃO COELHO, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, bem como nomear as Sras. GEORGINA TOLOSA GALVÃO E VALÉRIA DE NAZARÉ SANTANA FIDELIS, para os cargos de Diretores Autárquicos da Agência Reguladora Municipal de Belém - ARBEL, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/Decreto-043-2024.pdf
042/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor AILTON RAMOS CORREA JUNIOR e a Senhora MARIA DE NAZARÉ SOUZA NASCIMENTO dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-042-2024.pdf
041/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor JOÃO ALBERTO ALMEIDA e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-041-2024.pdf
040/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor RAIMUNDO CARLOS CASTRO DA SILVA (GM 05), WELLINGTON COSMO DE SOUZA OLIVEIRA(GM 02), CÉSAR ROBERTO SETÚBAL REIS (GM 03), CARLOS DMITRI F. CAVALCANTE DA SILVA (GM 05), GILVANDRO CHAGAS AZEVEDO (GM 05) e ANDRÉ DE FARIAS FERNANDES (GM 03) dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-040-2024.pdf
039/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor HILTON KAYAN COSTA BARBOSA outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-039-2024.pdf
038/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor ROBERTO GOMES NETO outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-038-2024.pdf
037/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor PEDRO FLÁVIO COSTA AZEVEDO outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-037-2024.pdf
036/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor WALTER CARDOSO outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-036-2024.pdf
035/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor MANOEL JERÔNIMO E SILVA FILHO outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-035-2024.pdf
034/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora EMANUELLA TENÓRIO ROCHA - MANU BATIDÃO outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-034-2024.pdf
033/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao Sr. FILIPE DE OLIVEIRA SARAIVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-033-2024.pdf
032/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. CAMILA MARIA FIGUEIREDO MALCHER, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-032-2024.pdf
031/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. MARLY DOS SANTOS NASCIMENTO GOMES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-031-2024.pdf
030/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. DANIELA FONSECA DO NASCIMENTO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-030-2024.pdf
029/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. BRENDA SAMPAIO ABUCATER, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-029-2024.pdf
028/20242024JunhoConcede a Medalha Benedito Monteiro a TANTU TUPIASSÚ (FERNANDO GURJÃO), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-028-2024.pdf
027/20242024JunhoConcede a Medalha Mulher Empreedodora a Sra. TIANE MELO (MANGA POÉTICA), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-027-2024.pdf
026/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao Senhhor SALOMÃO HABIB, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-026-2024.pdf
025/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao Senhor GODOFREDO ELLERES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-025-2024.pdf
024/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor HUGO BARRETO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-024-2024.pdf
023/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor VALTER CORREIA DA SILVA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-023-2024.pdf
022/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém para o COLETIVO COISA PRETA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-022-2024.pdf
021/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. AMANDA SANTOS CAMPELO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-021-2024.pdf
020/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. ISABEL CALUF CANTO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-020-2024.pdf
019/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. ROSA INÊS RODRIGUES FERREIRA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-019-2024.pdf
018/20242024JunhoConcede a Comenda Wanda de Aguiar Horta aos srs. e sras. ADRIANA DOS SANTOS GORAYEB, ALDENORA GONÇALVES MONTEIRO, ALESSANDRA CARLA SANTOS DE VASCONCELOS CHAVES AMANDA JULIANA LOPES MARTINS, ANA CAROLINA DE GUSMÃO, ANA CRISTINA CUNHA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-018-2024.pdf
017/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a MARINELSON NUNES LIMA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-017-2024.pdf
016/20242024JunhoConcede o Título Honra ao Mérito ao Senhor JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-016-2024.pdf
015/20242024JunhoConcede o Diploma Benemérito Evangélico e Medalha Benemérito Evangílico ao senhor FERNANDO LUIZ VIANA ALVES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-015-2024.pdf
014/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor FERNANDO LUIZ VIANA ALVES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-014-2024.pdf
013/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Sra. IVANETE NAZARÉ SANTA ROSA CAMPOS, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-013-2024.pdf
012/20242024JunhoConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino, a Sra. ROSEMARY SOUSA DA SILVA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-012-2024.pdf
011/20242024JunhoConcede o Dilpoma Benemérito Evangélico e Medalha Benemérito Evangélico ao PASTOR JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-011-2024.pdf
010/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor CÉSAR DILAN ALENXCAR DA SILVA, e de Cidadã de Belém a senhora LAIS DE SAMPAIO BRANDÃO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-010-2024.pdf
009/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadã de Belém e a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao senhor THIAGO COSTA DA SILVA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-009-2024.pdf
008/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao senhor PEDRO FLÁVIO COSTA AZEVEDO e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-008-2024.pdf
007/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" a Sra. ALANE DIAS LIMA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-007-2024.pdf
006/20242024JunhoConcede a Medalha Benedito NMonteiro ao senhor CEZAR AUGUSTO REIS FERREIRA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-006-2024.pdf
005/20242024JunhoConcede as Medalhas de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém aos Senhores e Senhoras JOÃO LIMA MORAES (CHICO PRETO), LOURDES CANTANHEDE BEZERRA (LOURDINHA BEZERRA), MENINAS DO PAGODE, RALLY DO SAMBA, SILVIA BARBOSA, E A MARCOS VALÉRIO MARTINS CRUZ (VALÉRIO DO SAMBA); a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino para o Senhor GILMAR PEREIRA DA SILVA; e o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Sra. LIVIA DUARTE PUTY, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-005-2024.pdf
004/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de "Cidadã de Belém" a Sra. JOELMA DA SILVA MENDES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-004-2024.pdf
003/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao senhor CARLOS FERNANDES XAVIER, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-003-2024.pdf
002/20242024Junho2-Concede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao senhor CARLOS FERNANDES XAVIER, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-002-2024.pdf
0012024AbrilAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 24 a 27/04/2024, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Decreto-001-2024.pdf
1592023DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém ao Senhor ALIRIO RODRIGO SILVA GONÇALVES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-159-2023.pdf
1582023DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém ao Senhor FLÁVIO CARDOSO NETO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-158-2023.pdf
1572023DezembroConcede o Título Honorífico de ‘Cidadão de Belém” ao Senhor CELSO CABRAL DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-157-2023.pdf
1562023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor DOMINGOS VANDERLEI DA SILVA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-156-2023.pdf
1552023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor FRANCISCO ANTONIO BONIFÁCIO GUZZO JUNIOR, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-155-2023.pdf
1542023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” Senhora ROZA MARTINHA CABRAL REBEL VIANA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-154-2023.pdf
1532023DezembroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor RICARDO MENDES NASCIMENTO LECHEVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-153-2023.pdf
1522023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO (CHICÃO), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-152-2023.pdf
1512023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor FABRÍCIO BUARQUE CORREA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-151-2023.pdf
1502023DezembroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Exmo. Senhor Deputado Federal JOSÉ AIRTON RIBEIRO DE LIMA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-150-2023.pdf
1492023DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém aos Exmos. Senhores Deputada Federal DILVANDA FARO E ao Senador BETO FARO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-149-2023.pdf
1482023DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém aos Senhores ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO TEIXEIRA, FÁBIO OSÓRIO BENTES, HELDER BARBALHO FILHO E JOSÉ REBELO TERCEIRO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-148-2023.pdf
1472023DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor JARDEL RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-147-2023.pdf
1462023DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém ao Senhor CEL. JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-146-2023.pdf
1452023DezembroConcede o Diploma Amigos do TEA à Senhora EVELLYN PÍPOLOS PEREIRA DE BARROS BASTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-145-2023.pdf
1442023DezembroConcede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa” aos Senhores MIGUEL GUSTAVO BRASIL E WANDERLEI MARTINS LADISLAU, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-144-2023.pdf
1432023DezembroConcede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa” às Senhoras FELÍCIA MARQUES FIÚZA E CRISTINA SANDOVAL COLLYER, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-143-2023.pdf
1422023DezembroConcede o Título de “Mérito Comunitário” aos Senhores e Senhoras EDNA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO, ALDENICE GUIMARÃES RODRIGUES, REGINA RIBEIRO CUNHA, REGIANE DO SOCORRO DOS SANTOS BAHIA E MARCIO LOPES DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-142-2023.pdf
1412023DezembroConcede a Comenda de Honra ao Mérito — Diploma Anastácia às Senhoras CARLA RAMOS MUNZANZU, CARMEN HELENA FERREIRA FORO, DILVANDA FURTADO FARO, NAZARÉ LIMA, THAINARA KAROLINE FARIA, MARIA EDUARDA ALENCAR HIDALGO, MOARA CORREA SABOIA, BRISA BRACCHI, ANA CAROLINA MOURA MELO DARTORA, ROSA KARINA SOUZA AMORIM, DANIELE CRISTOVÃO BALBI, DANIELLA MONTEIRO DA SILVA E LEONA SANTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-141-2023.pdf
1402023DezembroConcede o Título Honorífico de ‘Cidadãos de Belém” aos Senhores ILSON ALVES MOREIRA, IDILSON ALVES MOREIRA WILSON ALVES MOREIRA E GERALDO EURÍPEDES DA COSTA, e dá outrashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-140-2023.pdf
1392023DezembroConcede a Comenda de Honra Ao Mérito — Diploma Anastácia Às Senhoras Jane Patrícia Gama do Espírito Santo, Maria de Nazaré Alves de Lima, Ilma Pastana Ferreira, Erika Patrícia Moreira da Costa, Jade Cristina Leão Costa, Maria de Nazaré Costa da Cruz, Suely Guilherme de Souza Vieira, Maria de Nazaré Alves de Lima, Izabely Carneiro Miranda, Ângela Conceição Lopes de Jesus, Thamires Monteiro Silva, Maria Carolina Costa Almeida, Barbara Caroline Martins Oliveira, Norma Miranda Barbosa, Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Lana Larrá Baia Amorim, Roberta Tavares, Edileuza Viegas Muniz, Vanda Lucia dos Santos Soarfs, Salete Ferreira Souza, Paloma Barbosa Corrêa, Ísis Manuely Vieira Fonseca, Ruth Oliveira Costa, Zélia Amador de Deus, Nicole da Silva Dias, Carla Sueli Cabral da Silva, Joseanne Franco Teles – Shaira Mana Josy, Juliana Pereira Pinto Cordeiro, Sônia Cristina de Albuquerque Vieira, Thaise Vieira Cruz, Heloize Rodrigues Miranda, Brenda Cibelle de Lemos Garcia, Cayla Maria Ribeiro Moutinho, Lorena Torres, Maria Carolina Costa Almeida, Gabriela Amaral dos Santos, Ecledira Maria Fonseca Paes, Cláudia Maria Santos Peniche, Laura Sena de Moura, Giselle Furtado Brabo, Leila Rosa Palheta, Dayse Feio Cunha, Liege Oliveira Agrassar, Izabelle Moreira de Souza Silva, Marcela Castro da Silva, Regina Lúcia Alves da Silva, Lívia Duarte Puty, Eduarda Ferreira Moraes, Mariza Barbosa Trindade, Vitória Leona Silva e Jaqueline Vieira Ferreira, e Dá Outras Providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-139-2023.pdf
1382023DezembroConcede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa” ao Senhor CARLITO VIEIRA LOBO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-138-2023.pdf
1372023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra Ao Mérito” Aos Senhores e Senhoras João Carlos Leão Ramos, Carla Carolina Quemel de Andrade, Ana Rosa Ferreira Oliveira, Hylber Menezes de Andrade, Luis da Cunha Teixeira, Odinaldo Silva dos Anjos (brizolinha), Ivaldo José Pimentel, Daniel Neri Lobato Pereira, Matheus Castelo Branco Dias, Thiago Luiz Ferreira da Costa, Orlando Reis Pantoja, Napoleão Braun Guimarães, Edilena Cordeiro da Silva, Maria de Lourdes Pereira de Farias, André Tomaz Cardoso, Thiago da Silva Reis, Endell Menezes de Oliveira, Luiz Augusto dos Reis Soares (post Mortem), Marco Adriano Albuquerque Coelho, Alonso Rogério Chagas, Admir Pombo Corrêa, Mariana de Lourdes Trindade Raiol, Reynaldo Anthony dos Reis Soares, Roberto Lopes Souza e Neuzinete da Silva Matos, e Dá Outras Providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-137-2023.pdf
1362023DezembroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional Aos Senhores e Senhoras Erika Maciela Amorim de Carvalho, Brenda Tayssa Soares da Silva, Alyne Clara Cardoso dos Santos, Talita Fernanda Cogo de Souza, Fernanda Benigno de Oliveira, Ana Andreza de Almeida, Paloma Vytoria Leão da Silva, Hemely Isabele Lima Venâncio, Viviane Macial de Souza, Beatriz Monteiro Duarte, Alinne Raianny Silva e Souza, Carem Vitoria Coelho dos Reis, Ana Paula Correa Brabo, Nagela Loranny da Silva Reis, Maria Célia Figueiredo de Carvalho, Kaylane Clissia Carvalho Costa, Emely da Paixão Cruz, Andrea dos Santos Botelho, Tainah Cristina Freitas Valente, Carmem Danielly Nascimento Correa, Jenifer Victoria dos Santos Dias, Letícia Vitória de Paula Sá, Keilane Pantoja Sousa, Roberto Júnior Maia, Gabriel Sousa de Sousa, Yuri da Silva, Ryan Dorff Filho, Marcos Felipe Travassos, Luiz Alberto dos Santos Rosa, Denilson Palheta, Adriano Gustavo Figueiredo de Medeiros, Andrey Gustavo Figueiredo Medeiros, Arthur da Conceição Dias, Gabriel Silva Martins, João Henrique Borges Junior, Leonardo Fernando Franca de Lima, Lucas Benedito Monfredo Gomes, Mateus Henry Pinheiro Albuquerque, Pablo Tavarfs Ribeiro, Pedro Augusto Costa Araújo, Samuel Cezar Ferreira dos Santos e Thiago Cunha Correa, e dá Outras Providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-136-2023.pdf
1352023DezembroConcede o Diploma e a Comenda Gaspar Viana ao Senhor CELSO DA SILVA MASCARENHAS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-135-2023.pdf
1342023DezembroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor WALLISSON TELIS MARTINS (TOM PLATINADO), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-134-2023.pdf
1332023DezembroConcede o Diploma “Amazônia Para Sempre” à Senhora NAIANA SILVA DE LIMA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-133-2023.pdf
1322023DezembroConcede o Título de “Cidadãos de Belém” BADARÓ RODRIGO Senhores aos BITTENCOURT NOGUEIRA E KLAUS DIAS PFLUEGER, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-132-2023.pdf
1312023DezembroConcede o Diploma de Mérito Afrorreligioso “Fé e Resistência Babá Tayando” à Senhora ADRYANA PAULA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-131-2023.pdf
1302023DezembroConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa” à Senhora MARIA DE NAZARETH SAMPAIO PENHA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-130-2023.pdf
1292023DezembroConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa” ao senhor RONALDO CASTRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-129-2023.pdf
1282023DezembroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional ao Senhor JEAN PHILIPPE CESAR FERNANDES SANTA ROSA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-128-2023.pdf
1272023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES PAULO FREIRE (CFE), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-127-2023.pdf
1262023DezembroConcede o Título “ReÑrter Padrão” à Senhora CRISTINA SERRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-126-2023.pdf
1252023DezembroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense Reconhecimento Nacional Aos Everton Alfaia Moraes, Fábio Henrique Gonçalves Menezes, Luiz Carlos Baars, Sandro da Conceição Ribeiro, Jesus Vilhena Pinheiro, Everson Edson Dias Duarte, Paulo Sérgio Carvalho, Luiz Mendes da Fonseca Neto, Josias da Cqsta Pinto Junior, Thiago Vieira Israel, Diego Seabra Lopes, Higor da Silva Lima, Luiz Henrique da Silva Monteiro, Hadhames Fernandes da Silva, Diogo Henrique Lopes Monteiro e Marinalix) Costa e Silva, e Dá Outras Providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-125-2023.pdf
1242023DezembroConcede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira” ao Senhor GERSON JESUS BRITO RODRIGUES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-124-2023.pdf
1232023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra Ao Mérito” Aos Senhores e Senhoras Márcio Silva Nascimento, Anna Paula Azevedo Nascimento, Carlos Esaú Pereira, Elisangela Miranda Divino Pereira, Francisco Alessandro Correa Almeida, Judite Pereira dos Santos, Francisco de Assis de Souza, Bárbara Conceição Ribeiro Oliveira, Antonio Carlos Oliveira Braga, Miguel Cabral de Barros, Maxson Gleyson Santana Pinheiro, Elena do Socorro Silva Ribeiro, Márcio Augusto Vitório, Zenaide Abílio Vitório, Will Robson David, Maria Augusta da Silva Dantas, Lucas Farias da Silva, João Ramos dos Santos, José Raimundo Maciel Farias, Oziel Barros Moreira, Luciana Paixão de Lima e Clailton José Acácio Ribeiro dos Santos, e Dá Outras Providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-123-2023.pdf
1222023DezembroConcede a “Plaqueta Comemorativa Waldemar Henrique” ao Senhor ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA e o Diploma “Francisco Bolonha” à Senhora ANNA BEATRIZ BANDO AFLALO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-122-2023.pdf
1212023DezembroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional à Senhora EDLENE BARROS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-121-2023.pdf
1202023DezembroConcede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa” aos Senhores ALEXANDRE MARTINS BASTOS E BRUNO BRAGA CAVALCANTE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-120-2023.pdf
1192023DezembroConcede o Diploma de Mérito Afrorreligioso “Fé e Resistência Babá Tayando” à Senhora SILVINA MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-119-2023.pdf
1182023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” às Empresas ALUBOX E CIA DE GÁS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-118-2023.pdf
1172023DezembroConcede o Prêmio Maestro Adelermo Matos de Folclore a Associação Balé Folclórico da Amazônia – BFAM, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Associação Grupo de Cultura Regional Iaçá, Associação Mapinguari Grupo de Tradições Amazônicas Mapinguari, Associação Francisco Oliveira – Grupo Parafolclórico “Frutos do Pará”, Grupo de Expressões Folclóricas Uirapuru – Gep, Grupo de Cultura Popular Parácaboclo, Grupo Parafolclórico “Vaiangá”, Grupo Parafolclórico “Muiraquitã”, Cordão de Pássaro Colibri de Outeiro e Grupo Carimbó Cobra Venenosa, E dá Outras Vidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-117-2023.pdf
1162023DezembroConcede a Medalha de “Mérito Cultural e Patrimônio” de Belém aos Senhores e Senhoras RUI GUILHERME LIMA DO CARMO, DEIA PALHETA, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, FLORACY ANTÔNIA DE OLIVEIRA, HILDEBRANDO SILVA DE FREITAS (NENO) E PRISCILA COBRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-116-2023.pdf
1152023DezembroConcede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” à Senhora GABRIELA NUNES MARQUES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-115-2023.pdf
1142023DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clcxlornir Grande Colino ao Senhor MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-114-2023.pdf
1132023DezembroConcede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” ao Senhor ANGELO LIMA SALDANHA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-113-2023.pdf
1122023DezembroConcede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” à Senhora IRLEY BLENDA FREITAS MOREIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-112-2023.pdf
1112023DezembroConcede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” ao Senhor BRUNO PANTOJA FIGUEIREDO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-111-2023.pdf
1102023DezembroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional ao Senhor RAIMUNDO NONATO BELTRÃO ROSAS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-110-2023.pdf
1092023NovembroConcede a Comenda “Wanda Aguiar Hortar”, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Drecreto-109-2023.pdf
1082023NovembroAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 28.11 a 07.12.2023, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Drecreto-108-2023.pdf
1072023OutubroConcede a Medalha de “Mérito Cultural e Patrimônio” de Belém à Senhora EMANUELLA TENÓRIO ROCHA HALLIDAY (MANU BAHTIDÃO), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-107-2023.pdf
1062023OutubroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém aos Senhores Roger Aguilera e Alfredo Rodrigues Cabral Neto, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-106-2023.pdf
1052023OutubroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional ao Senhor HÉLIO CÉSAR PINTO DOS ANJOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-105-2023.pdf
1042023OutubroConcede o Diploma “Círio de Nazaré” aos senhores e senhoras definidas no art. 1° e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-104-2023.pdf
1032023OutubroConcede o Diploma Mulher Empreendedora a Senhora Jacqueline Guedes Monteiro e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-103-2023.pdf
1022023OutubroConcede o Título “Repórter Padrão” a Senhora Denise Soares, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-102-2023.pdf
1012023OutubroConcede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” ao jovem Paulo Tassio da Luz Melo, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-101-2023.pdf
1002023OutubroConcede a Medalha de “Mérito Cultural e Patrimônio de Belém” ao PROJETO CIRCULAR CAMPINA CIDADE VELHA e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-100-2023.pdf
0992023OutubroConcede o Título Honorífico de “Mérito Comunitário” a senhora Elizabeth Orofino Lucio, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-099-2023.pdf
0982023OutubroConcede Diploma Profissional de Comunicação ao Senhor Ângelo Antônio Rodrigues Gonçalves, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-098-2023.pdf
0972023OutubroConcede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa”‘ aos Senhores Diogo Seixas Conduru e Hender Claudio Souas Gifoni, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-097-2023.pdf
0962023OutubroConcede o Diploma “Edson Luis” ao Senhor Gleydston Henrique Seabra Sodré, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-096-2023.pdf
0952023OutubroConcede a Medalha de “Mérito Cultural e Patrimônio” de Belém a empresa TELAS EM MOVIMENTO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-095-2023.pdf
0942023OutubroConcede a Medalha de Mérito Científico “Evandro Chagas” ao jovem Marco Antônio Barbosa de Oliveira, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-094-2023.pdf
0932023OutubroConcede o Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+ a empresa QUEM DISSE BERENICE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-093-2023.pdf
0922023OutubroConcede o Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+ a Empresa TEIA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-092-2023.pdf
0912023OutubroConcede o Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+ a JOKERMAN MARKETING DIGITAL BELÉM, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-091-2023.pdf
0902023OutubroConcede os Diplomas Benemérito Evangélico a cidadãos e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-090-2023.pdf
0892023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” a senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-089-2023.pdf
0882023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao senhor Pedro Pinheiro Sotero, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-088-2023.pdf
0872023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao senhor Luiz Furtado Rebelo Filho – Luth Rebelo, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-087-2023.pdf
0862023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao senhor Rolon Ho, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-086-2023.pdf
0852023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém ao senhor Cláudio Cesar Noronha, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-085-2023.pdf
0842023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém a senhora Elizabeth Orofino Lúcio, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-084-2023.pdf
0832023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, Diploma Mérito Zumbi dos Palmares” e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-083-2023.pdf
0822023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao senhor André Luiz Ceciliano, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-082-2023.pdf
0812023OutubroConcede a Comenda de Honra ao Mérito “Policial Destaque do Ano” ao Senhor José Dilson Melo de Souza Júnior, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-081-2023.pdf
0802023OutubroConcede a Comenda de Honra ao Mérito “Antônio Baena” ao Senhor Rodrigo Pereira Garcia, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-080-2023.pdf
0792023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Ruver Seabra Meirelles, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-079-2023.pdf
0782023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao BAR DO MÁRIO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-078-2023.pdf
0772023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Jennifer Caroline Santiago Soares, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-077-2023.pdf
0762023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Na Figueiredo, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-076-2023.pdf
0752023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Robenare Marques, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-075-2023.pdf
0742023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao BUTECO DO GUGU, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-074-2023.pdf
0732023OutubroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor Oscar Corrêa Rodrigues, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-073-2023.pdf
0722023OutubroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor Pedro Pinheiro Sotero, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-072-2023.pdf
0712023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” aos senhores Helio dos Anjos e Mauricio Ettinger, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-071-2023.pdf
0702023OutubroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém aos Senhores Raul Aguilera Filho e Artur José Jansen Novaes, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-070-2023-1.pdf
2023SetembroSEM DECRETOS
2023AgostoSEM DECRETOS
0692023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor Osvaldo dos Santos Braga Júnior, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Drecreto-069-2023.pdf
0682023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA WANZELER (DJ MEURY), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-68-2023.pdf
0672023JunhoConcede Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Exmo. Senhor JUÁ BELÉM, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-67-2023.pdf
0662023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor EVANDRO GARLA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-66-2023.pdf
0652023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Exmo. Senhor AUGUSTO SANTOS, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-65-2023.pdf
0642023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor MARCOS LUIZ BRASIL BARROS, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-64-2023.pdf
0632023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém à BASÍLICA SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-63-2023.pdf
0622023JunhoConcede Medalha Condecorativa Brasão a D’Armas de Belém ao Senhor LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JR., e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-62-2023.pdf
0612023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor RAFAEL LAREDO MENDONÇA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-61-2023.pdf
0602023JunhoConcede Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor PR. SAMUEL CÂMARA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-60-2023.pdf
0592023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor ANTÔNIO CARLOS SALES FERREIRA JÚNIOR, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-59-2023.pdf
0582023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor GLA YBSON YAGO SOUZA LISBOA – YAGO PIKACHU, e da outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-58-2023.pdf
0572023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor JOÃO MARCELO AZEVEDO SANTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-57-2023.pdf
0562023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor VITOR MENDES ALVES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-56-2023.pdf
0552023JunhoConcede A Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Exmo. Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-55-2023.pdf
0542023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém à Senhora HANA GHASSAN TUMA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-54-2023.pdf
0532023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ао Senhor JOEL MONTEIRO RIBEIRO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-53-2023.pdf
0522023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora ANA CRISTINA CARVALHO BARBOSA FIGUEIREDO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-52-2023.pdf
0512023JunhoConcede o Diploma do Profissional da Comunicação ao Senhor HAMILTON PONTONS FERREIRA (JIMMY NIGHT), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-51-2023.pdf
0502023JunhoConcede o Título Honorifico de “Cidadão de Belém” ao Senhor CLAUDIOVANY RAMIRO GONÇALVES TEIXEIRA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-50-2023.pdf
0492023JunhoConcede o Título Honorifico de “Cidadão de Belém” ao Senhor SAULO ALEXANDRE PICANÇO SISNANDO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-49-2023.pdf
0482023JunhoConcede a Comenda de Honra ao Mérito “Antônio Baena” e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-48-2023.pdf
0472023JunhoConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-47-2023.pdf
0462023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor ARTHUR JOSÉ JANSEN NOVAES e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-46-2023.pdf
0452023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora JANAÍNA DE MELO GALVÃO VIANA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-45-2023.pdf
0442023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora ANA IALIS BARRETTA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-44-2023.pdf
0432023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora VALÉRIA SANTANA PAIVA DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-43-2023.pdf
0422023JunhoConcede o Diploma do Profissional da Comunicação aos Senhores e Senhoras PR. SAMUEL CÂMARA, PRA. REBEKAH CÂMARA, PR. PHILIPE CÂMARA, ROSEMARY MARTINS DE SENA, MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA, CRISTIANO SÉRGIO BARRETO DA SILVA, CRISTIANE DE SOUZA ALEIXO PINTO, FRANCIRLEY MACEDO RODRIGUES, GREIG POMPEU SOARES, ODALVO CASTRO DOS SANTOS, DOUGLAS MORAES DE VASCONCELOS, JOSÉ ROBERTO DA SILVA TRINDADE E BRUNO DOS SANTOS FARIAS, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-42-2023.pdf
0412023JunhoConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” às Senhoras CLEIDIANE VIEIRA, ROSIRIS LOPES RODRIGUES MENDES, NATASHA VASCONCELOS, TEREZINHA SÁ TAVARES, FRANCISCA ROSA DA SILVA, TEÓFILA DA SILVA NUNES, BARBARA PASTANA, ELIZABETH PANTOJA, LORENA SAAVEDRA E ANDREIA MACIEL MOREIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-41-2023.pdf
0402023JunhoConcede o Diploma “Mérito LGBTQI Walter Bandeira” à Senhora CAMILA FERNANDES ANTUNES CASTANHO C DE MACEDO LOUREIRO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-40-2023.pdf
0392023JunhoConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” aos Senhores e Senhoras IRAMIR MIRANDA DE ARAÚJO, ALEXANDRE OLIVEIRA PINHEIRO, ALESSANDRO NASCIMENTO DIAS, ANDERSON EIJE PANTOJA QUARESMA E RENATA CORRÊA; o Diploma e a Comenda Gaspar Viana à Senhora MARILEIA DOS PRAZERES; a “Medalha Isaac Soares” ao Senhor FELIPE COELHO NAZARÉ; o Título de Mérito Comunitário ao Senhor JOÃO DE DEUS FERREIRA ASSUNÇÃO; o Diploma de “Mérito de Proteção aos Animais” de Belém ao Senhor JORGE FERNANDO DE SOUSA BRAGA; a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense Reconhecimento Nacional ao Senhor JHEYMMYSON COSTA; o Prêmio Maestro Adelermo Matos de Folclore ao Senhor ROSINILSON SANTOS DA CUNHA; e o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Senhor RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-39-2023.pdf
0382023JunhoConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” aos Senhores e Senhoras Dayseane Ferraz da Costa Pinto, Joelson dos Santos Carvalho, Alan Silva dos Santos, Marco Aurélio Rodrigues Avelar, Mário Boulhosa Felix e Bruno Pablino da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-38-2023.pdf
0372023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora Elizabeth Teixeira e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-37-2023.pdf
0362023JunhoConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Maria Corrêa e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-36-2023.pdf
0352023JunhoConcede o Diploma “Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico” aos Exmos. Senhores Helder Zahluth Barbalho e Edmilson Rodrigues, e Srs. e Sras. Pr. Emérito Firmino Gouveia, Pr. Nelson Cardoso, Mara Ozanira Oliveira dos Santos, Maria Antonia da Costa Araújo, Ademir Soares Araújo, Pr. Honório Dos Santos Pinto Neto (Post Mortem), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-35-2023.pdf
0342023JunhoConcede a Comenda “Wanda Aguiar Horta” à Senhora Maria das Graças Melo Fernandes e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-34-2023.pdf
0332023JunhoConcede a Medalha “Benedito Monteiro” à Senhora Raimunda Nilma de Melo Bente da Silva e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-33-2023.pdf
0322023JunhoConcede a Medalha “Benedito Monteiro” aos Srs. e Sras. Zélia Amador de Deus, Mayara Lopes de La-Roucque, Paloma Franca Amorim, Sergio Bandeira do Nascimento, Antonio Juracy Siqueira, Edilza Joana Oliveira Fontes, Gabriela Sobral Marques Feitosa, Sandro Arlan Magalhães da Silva e Raimunda Heliana Magalhães Pereira Barriga e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-32-2023.pdf
0312023JunhoConcede o Diploma “Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico” aos Srs. e Sras. Pr. Philipe João Câmara, Pr. Saullo de Tharso Corrêa Pinheiro, Pr. José Roberto Alves de Souza, Honorato Tavares de Andrade, Pr. Isaac Pantoja Pinheiro, Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, Ronaldo Queiroz Figueiredo e Firmino Gouveia dos Santo; e o Titulo Honoráfico de Belém ao Exmo Senhor José Maria Rodrigues Veigas, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-31-2023.pdf
0302023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Jesu Sisnando e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-30-2023.pdf
0292023JunhoConcede o Diploma “Maria da Penha” Post Mortem ao senhor Dr Franklin Lobato Prado, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-29-2023.pdf
0282023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” à Senhora Lani Goeldi e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-28-2023.pdf
0272023JunhoConcede Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao senhor Wagner Sabino da Silva (MC Dourado), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-27-2023.pdf
0262023JunhoConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” aos Senhores Luiz Fernando Coelho de Oliveira e Ledilson Borges; e a medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém aos Senhores Emanuel Franco, Jorge Eiro e Salomão Hadib, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-26-2023.pdf
0252023JunhoConcede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Exmo Senhor Dr. Juiz de Direito Cristiano Magalhães Gomes, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-25-2023.pdf
0242023JunhoConceder a Medalha “Benedito Monteiro” ao Senhor Ernesto Feio Boulhosa e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-24-2023.pdf
0232023JunhoAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade e do País no período de 30.07 a 08.08.2023, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-23-2023.pdf
0222023MaioConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, Mestre Damasceno, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Drecreto-022-2023.pdf
0212023MaioConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Mestre Damasceno e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Drecreto-021-2023.pdf
0202023MarçoConcede o Diploma “Serzedelo Corrêa” Post Mortem ao senhor Jiumar Moreira, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-020-2023.pdf
0192023MarçoConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora Suely Melo de Castro Menezes, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-019-2023.pdf
0182023MarçoConcede o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Carla Ramos, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-018-2023.pdf
0172023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha ao Sr. José Júlio, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-017-2023.pdf
0162023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha ao Sr. Jesus Dias, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-016-2023.pdf
0152023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha a Sra. Ana Cláudia Cardoso, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-015-2023.pdf
0142023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha ao Sr. Juliano Ximenes, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-014-2023.pdf
0132023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha a Sra. Celma Chaves, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-013-2023.pdf
0122023MarçoConcede o Diploma “Mérito LGBTQI Walter Bandeira” a Sra. Beatriz Araújo, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-012-2023.pdf
0112023MarçoConcede o Diploma “Mérito LGBTQI Walter Bandeira”, ao Senhor Marcos Rodrigues Ferreira, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-011-2023.pdf
0102023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha ao Senhor Raul Ventura Neto, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-010-2023.pdf
0092023MarçoConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, à Senhora Elieni Tenório Soares, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-009-2023.pdf
0082023MarçoConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Senhor Rui Mário Cruz de Albuquerque, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-008-2023.pdf
0072023MarçoConcede a Medalha Irmã Dorothy Stang ao Senhor Jesus Gonçalves e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-007-2023.pdf
0062023MarçoConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Luiz Fernando Coelho de Oliveira e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-006-2023.pdf
0052023MarçoConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino ao Senhor Wandré Guilherme de Campos Lisbôa, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-005-2023.pdf
0042023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha a Sra. Roberta Menezes, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-004-2023.pdf
0032023MarçoConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Senhor Geraldo Teixeira da Costa Filho, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-003-2023.pdf
0022023MarçoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” a senhora Manu Batidão e da outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-002-2023.pdf
0012023MarçoConcede o Diploma Dom Pedro Casaldáliga, à Senhora Ana Neri Botelho, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-001-2023.pdf
1302022DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-130-2022.pdf
1292022DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-129-2022.pdf
1282022DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-128-2022.pdf
1272022DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-127-2022.pdf
1262022DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-126-2022.pdf
1252022DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-125-2022.pdf
1232022DezembroConcede o Diploma e a Comenda Gaspar Vianahttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-123-2022.pdf
1222022DezembroConcede a Medalha “Benedito Monteiro”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-122-2022.pdf
1212022DezembroConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-121-2022.pdf
1202022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-120-2022.pdf
1192022DezembroConcede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-119-2022.pdf
1182022DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colinohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-118-2022.pdf
1172022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-117-2022.pdf
1162022DezembroConcede Medalha “Benedito Monteiro”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-116-2022.pdf
1152022DezembroConcede o Diploma “Amazônia para Sempre”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-115-2022.pdf
1142022DezembroConcede o Diploma Edson Luíshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-114-2022.pdf
1132022DezembroConcede o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-113-2022.pdf
1122022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-112-2022.pdf
1112022DezembroConcede a Medalha “Mulher Empreendedora”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-111-2022.pdf
1102022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-110-2022.pdf
1092022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-109-2022.pdf
1082022DezembroConcede a Comenda “Wanda Aguiar Horta”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-108-2022.pdf
1072022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-107-2022.pdf
1062022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-106-2022.pdf
1052022DezembroConcede o Diploma do Mérito “Heróis das Águas”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-105-2022.pdf
1042022DezembroConcede o Diploma Francisco Bolonhahttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-104-2022.pdf
1032022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-103-2022.pdf
1022022DezembroConcede o Diploma “Maria da Penha”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-102-2022.pdf
1012022DezembroConcede o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-101-2022.pdf
1002022DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colinohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-100-2022.pdf
0992022DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colinohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-99-2022.pdf
0982022DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colinohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-098-2022.pdf
0972022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-097-2022.pdf
0962022DezembroConcede o Diploma e Medalha Círio de Nazaréhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-096-2022.pdf
0952022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-095-2022.pdf
0942022DezembroConcede o Título Honorífico de Honra/Cidadão de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-094-2022.pdf
0932022DezembroConcede o Diploma e a Medalhe vereador Clodomir Grande Colinohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-093-2022.pdf
0922022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-092-2022.pdf
0912022DezembroConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacionalhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-091-2022.pdf
0892022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-089-2022.pdf
0882022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-088-2022.pdf
0872022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-087-2022.pdf
0862022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-086-2022.pdf
0852022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-085-2022.pdf
0842022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-084-2022.pdf
0832022DezembroConcede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-083-2022.pdf
0822022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-082-2022.pdf
0812022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-081-2022.pdf
0802022DezembroConcede Medalha de Mérito Científico “Evandro Chagas”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-080-2022.pdf
0792022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-079-2022.pdf
0782022DezembroConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-078-2022.pdf
0772022DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colinohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-077-2022.pdf
0762022DezembroConcede a Comenda Paulo Frotahttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-076-2022.pdf
0752022DezembroConcede o Diploma de “Mérito Judiciáriohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-075-2022.pdf
0742022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadã de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-074-2022.pdf
0732022DezembroConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-073-2022.pdf
0722022DezembroConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-072-2022.pdf
0712022DezembroConcede O título “Mérito Comunitário”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-071-2022.pdf
0702022DezembroConcede o Diploma de “Mérito Judiciáriohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-070-2022.pdf
0692022DezembroConcede o Diploma Edson Luíshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-069-2022.pdf
0682022DezembroConcede o Diploma e a Comenda Gaspar Vianahttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-068-2022.pdf
0672022DezembroAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 06 a 12/12/2022, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-067-2022.pdf
0662022NovembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-066-2022.pdf
065-22022NovembroAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 15 a 24/11/2022, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-065-2-2022.pdf
065-12022NovembroAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 15 a 27/11/2022, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-065-1-2022.pdf
0642022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-064-2022.pdf
0632022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-063-2022.pdf
0622022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-062-2022.pdf
0612022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-061-2022.pdf
0602022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-060-2022.pdf
0592022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-059-2022.pdf
0582022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-058-2022.pdf
0572022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-057-2022.pdf
0562022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-056-2022.pdf
0542022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-054-2022.pdf
0532022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-053-2022.pdf
0522022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadã de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-052-2022.pdf
0512022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-051-2022.pdf
0502022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-050-2022.pdf
0492022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadã de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-049-2022.pdf
0482022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadã de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-048-2022.pdf
0472022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-047-2022.pdf
0462022JunhoConcede a Medalha de Mérito Cultura e Patrimônio de Belém, ao Coletivo Cidade Tambor, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-046-2022.pdf
0452022JunhoConcede o Diploma Edson Luís ao senhor José Leonardo dos Santos Reis, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-045-2022.pdf
0442022JunhoConcede O título “Mérito Comunitário”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-044-2022.pdf
0432022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-043-2022.pdf
0422022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-042-2022.pdf
0412022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-041-2022.pdf
0402022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-040-2022.pdf
0392022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-039-2022.pdf
0382022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-038-2022.pdf
0372022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-037-2022.pdf
0362022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-036-2022.pdf
0352022JunhoConcede o Prêmio Câmara de Jornalismo Ambiental a TV Liberal, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-035-2022.pdf
0342022JunhoConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraensehttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-034-2022.pdf
0332022JunhoConcede o Diploma do Profissional da Comunicação ao Senhor Edgar Augusto Proença, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-033-2022.pdf
0322022JunhoConcede a “Medalha Isaac Soares”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-032-2022.pdf
0312022JunhoConcede a “Medalha Isaac Soares”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-031-2022.pdf
0302022JunhoConcede a “Medalha Isaac Soares”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-030-2022.pdf
0292022JunhoConcede a “Medalha Isaac Soares”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-029-2022.pdf
0282022JunhoConcede o Diploma e a Plaque Cultura Evangélica Maestro Filinésio Soareshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-028-2022.pdf
0272022JunhoConcede Medalha de Mérito Científicohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-027-2022.pdf
0262022JunhoConcede Medalha de Mérito Científicohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-026-2022.pdf
0252022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-025-2022.pdf
0242022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-024-2022.pdf
0232022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-023-2022.pdf
0222022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-022-2022.pdf
0212022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-021-2022.pdf
0202022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-020-2022.pdf
0192022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-019-2022.pdf
0182022JunhoConcede a Comenda “Wanda de Aguiar Horta” a os senhores (as) listados no art. 1º deste Decreto, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-018-2022.pdf
0172022JunhoConcede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Senhor Hugo Leonardo Pádua Mercês, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-017-2022.pdf
0162022JunhoConcede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Senhor Victor Russo Fróes Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-016-2022.pdf
0152022JunhoConcede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Senhor João Vitor Penna e Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-015-2022.pdf
0142022JunhoConcede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” À Juíza da 1º Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescente de Belém, Mônica Maciel Soares Fonseca, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-014-2022.pdf
0132022JunhoConcede o Diploma “Maria da Penha” à Senhora Camila Maria D’Macedo Carneiro Raymundo, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-013-2022.pdf
0122022JunhoConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora Andréa Nascimento Ewerton, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-012-2022.pdf
0112022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-011-2022.pdf
0102022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-010-2022.pdf
0092022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-009-2022.pdf
0082022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-008-2022.pdf
0072022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-007-2022.pdf
0062022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-006-2022.pdf
0052022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-005-2022.pdf
0042022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-004-2022.pdf
0032022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-003-2022.pdf
0022022JunhoAutoriza ao excelentíssimo senhor Vice-prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 23 a 31/07/2022, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-002-2022.pdf
0012022JunhoAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 07 a 12/06/2022, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-001-2022.pdf
2022MaioSEM DECRETOS
2022AbrilSEM DECRETOS
2022MarçoSEM DECRETOS
2022FevereiroSEM DECRETOS
2022JaneiroSEM DECRETOS
24552021NovembroConcede Título Honorífico de cidadão de Belém ao senhor Givanildo José de Oliveirahttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Projeto-de-decreto-2455-2021-Amaury.pdf
23552021NovembroConcede Medalha Brasão D’armas de Belém ao Exmo. Sr. Francisco das Chagas Silva Melo Filho – Deputado Federal, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Proc.-2355-2021-Zeca-pirao.pdf
23112021OutubroConcede “Plaqueta Comemorativa Dulce Accioli” a Senhora Maria Barbosa Trindade, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-2311-2021-Nazare.pdf
20102021OutubroConcede Medalha ao Mérito Municipal ‘Organizações Rômulo Maiorana’ a excelentíssima Promotora de Justiça do Estado Elaine Carvalho Castelo Brancohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Projeto-de-decreto-2010-2021-Amaury-da-APPD.pdf
23082021OutubroConcede “Título Mérito Comunitária” a Senhora Suzanira Brito Santos, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-2308-2021-Nazare.pdf
23072021OutubroConcede o brasão D’Armas de Belém à Senhora Danielle Cruz Rocha, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Proc.-2307-2021-Zeca-pirao.pdf
23062021OutubroConcede Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao Senhor Lourival Monteiro Barros, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-2306-2021-Nazare.pdf
20112021OutubroConcede Título Honorífico de cidadão de Belém ao Exmo. Sr. Sebastião de Oliveira Campohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Projeto-de-decreto-2011-2021-Amaury-da-APPD.pdf
18882021SetembroConcede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré, ao Diácono Sr. Silvio Bezerra Vila Nova, para pessoa que presta relevantes serviços e se destaca pela efetiva Colaboração a Festa Católica no Município de Belém e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.1888-2021-Pablo.pdf
18482021AgostoConcede o Diploma Serzedelo Corrêa ao senhor Antonio Felix Teixeira Negrão Junior e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1848-2021-Miguel.pdf
17542021AgostoConcede o Diploma do Mérito de Proteção aos Animais de Belém ao senhor Alexandre da Silva Corrêa e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1754-2021-Miguel.pdf
17532021AgostoConcede a Medalha “Isaac Soares” a senhora Anna Mello e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1753-2021-Miguel.pdf
17522021AgostoConcede a Plaqueta comemorativa Waldemar Henrique ao senhor Rubenito Soares da Silva e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1752-2021-Miguel.pdf
17512021AgostoConcede o Título honorífico de honra ao mérito a senhora Antoniana Araújo Cardoso e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1751-2021-Miguel.pdf
17502021AgostoConcede a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino a senhora Madalena Paula de Oliveira e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1750-2021-Miguel.pdf
17492021AgostoConcede o Diploma Amazônia para sempre a senhora Carla Leticia Pará da Silva Correa e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1749-2021-Miguel.pdf
17482021AgostoConcede o Diploma Amigos da Síndrome de Down a senhora Mirian Santa Brígida Leão e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1748-2021-Miguel.pdf
0142021JunhoConcede a medalha condecorativa brasão d’armas de Belém a faculdade Uninassau, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-014.pdf
0132021JunhoAprova as contas do exercício econômico financeiro de 2000, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-013.pdf
0122021JunhoAprova as contas do exercício financeiro de 2011, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-012.pdf
0112021JunhoConcede o diploma Celina Martins ao pastor Gilberto Marques de Souza, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-011.pdf
0102021JunhoConcede o diploma Celina Martins ao pastor Samuel Câmara e Post Mortem ao pastor Honório Pinto, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-010.pdf
0092021JunhoConcede a medalha de mérito cultural e patrimônio de Belém à senhora Fran Martins, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-009.pdf
0082021JunhoConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Raimundo Guimarães Feliz, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-008.pdf
0072021JunhoConcede o título honorífico de “cidadão de Belém ao senhor Fabiano Villela dos Santos, e dá outras providências”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-007.pdf
0062021JunhoConcede o título honorífico de “cidadão de Belém, e dá outras providências”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-006.pdf
0052021Junhoaos exmos. Senhores vereadores Augusto Santos, goleiro Vinicius, José Dinelly e Emerson Sampaio, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-005.pdf
0042021JunhoConcede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Whinderson Nunes Batista, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-004.pdf
0032021JunhoConcede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Luis Antonio Canizo Lobato, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-003.pdf
0022021JunhoConcede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Eduardo Ramos Martins, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-002.pdf
0012021JunhoConcede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Juliano Medeiros, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-001.pdf
10352021MaioConcede a Medalha Ecológica, para o Senhor Nelson Luiz Teixeira Chaves, pessoa que presta relevantes serviços à Ecologia e ao meio ambiente no Município de Belém, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1035-2021-Pablo-Farah.pdf
8552021MaioConcede a Medalha “Isaac Soares” ao Sr. Mauro Cezes Klautau Bonna, para pessoa que prestam relevantes serviços em benefício do desenvolvimento da área Jornalística no Município de Belém, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-855-2021-Pablo.pdf
0552020DezembroConcede a medalha condecorativa brasão D’armas de Belém, ao senhor José Vieira de Castro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-055-de-10-12-2020.pdf
0542020DezembroConcede a medalha condecorativa brasão D’armas de Belém, ao senhor Luzimar Reinaldo Barros Gonçalves, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-054-de-10-12-2020.pdf
0532020DezembroConcede a medalha condecorativa brasão D’armas de Belém, à senhora Elizete Mendes Cardoso, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-053-de-10-12-2020.pdf
0522020DezembroConcede a medalha de mérito cultural e patrimônio de Belém ao senhor Joaquim Maria Dias de Castro – mestre Cupijó (post Mortem), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-052-de-03-12-2020.pdf
0512020DezembroConcede o título honorífico de “cidadão de Belém” ao senhor Zulmir Ivânio Breda, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-051-de-03-12-2020.pdf
0502020DezembroConcede título de “honra ao mérito ao Sr Lucas Moura Quaresma, e dá outras providências”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-050-de-03-12-2020.pdf
0492020DezembroConcede título de “honra ao mérito ao Sr vereador Neném Albuquerque, e dá outras providências”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-049-de-03-12-2020.pdf
0482020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Maria Conceição da Silva Bastos, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-048-de-03-12-2020.pdf
0472020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Américo Carvalho da Silva Leal, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-047-de-03-12-2020.pdf
0462020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Albertini Último da Rocha Athayde, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-046-de-03-12-2020.pdf
0452020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Elza Maroja Kalkmann, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-045-de-03-12-2020.pdf
0442020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Sylvia de Paula Freitas Cruz, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-044-de-03-12-2020.pdf
0432020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Adelayde Júlia de Lima Soares, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-043-de-03-12-2020.pdf
0422020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa á senhora Elizete Mendes Cardoso, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-042-de-03-12-2020.pdf
0412020DezembroConcede o título de “honra ao mérito” ao senhor José Maria Rodrigues de Oliveira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-041-de-03-12-2020.pdf
0402020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” à senhora Maria Ruth Cordeiro Vaz, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-040-de-03-12-2020.pdf
0392020DezembroConcede o título de “honra ao mérito” ao senhor Armando da Silva Ribeiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-039-de-03-12-2020.pdf
0382020DezembroConcede o título honorífico de “cidadã de Belém” à senhora Maria Odete Brito de Miranda (Gretchen), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-038-de-03-12-2020.pdf
0372020DezembroConcede o título honorífico de “cidadã de Belém” ao senhor Pastor Abner de Cassio Ferreira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-037-de-03-12-2020.pdf
0362020DezembroConcede o título honorífico de “cidadã de Belém” ao senhor Pastor Manoel Ferreira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-036-de-03-12-2020.pdf
0352020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” à senhora Teodora Santos Oliveira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-035-de-03-12-2020.pdf
0342020DezembroConcede a comenda Paulo Frota ao senhor Paulo Victor Ramos Corrêa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-034-de-03-12-2020.pdf
0332020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” à senhora Firmina Marinho dos Santos Oliveira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-033-de-03-12-2020.pdf
0322020DezembroConcede o diploma de Mérito judiciário Elder Lisboa á senhora Maria das Graças Bendelack Santos, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-032-de-03-12-2020.pdf
0312020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa á senhora Sandra Brazão e Silva Bechara Rocha, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-031-de-03-12-2020.pdf
0302020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Thiago Alves Pinto, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-030-de-03-12-2020.pdf
0292020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Franklin Rabelo da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-029-de-03-12-2020.pdf
0282020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Oliveira Dantas Amoras, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-028-de-03-12-2020.pdf
0272020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Vanda Almeida Corrêa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-027-de-03-12-2020.pdf
0262020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Mara Cristina do Nascimento Santiago, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-026-de-03-12-2020.pdf
0252020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Letícia Martins Bitar de Moraes, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-025-de-03-12-2020.pdf
0242020DezembroConcede o diploma “benemérito evangélico e a medalha condecorativa benemérito evangélico” ao senhor Lucas Martins Filho, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-024-de-03-12-2020.pdf
0232020DezembroConcede o diploma e a medalha vereador Clodomir Grande Colino à senhora Maria do Pérpetuo Socorro Figueiredo Aquino Coutinho, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-023-de-03-12-2020.pdf
0222020DezembroConcede o título honorifico de “honra ao mérito” ao Coral Triunfo da Assembleia de Deus, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-022-de-03-12-2020.pdf
0212020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Tenente Coronel QOPM Fernando Luis Oeiras Carneiros, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-021-de-03-12-2020.pdf
0202020DezembroConcede o diploma “benemérito evangélico e a medalha condecorativa benemérito evangélico” ao senhor ‘º Sgt. PM Carlos Ivan Rodrigues da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-020-de-03-12-2020.pdf
0192020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor 3º Sgt. PM Emerson de Almeida Gomes, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-019-de-03-12-2020.pdf
0182020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Antonio Fernando de Oliveira Dantas Amoras, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-018-de-03-12-2020.pdf
0172020DezembroConcede o título honorífico de “cidadão de Belém” ao senhor Antonio Carlos Pessoa Caldas Correia, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-017-de-03-12-2020.pdf
0162020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” à senhora Maria Laura de Castro Mamoré e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-016-de-03-12-2020.pdf
0152020DezembroConcede o diploma “Mérito LGBTQI+ Walter Bandeira” à senhora Lana Larrá Baía Amorim, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-015-de-03-12-2020.pdf
0142020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Walber Friths Nahmias de Oliveira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-014-de-03-12-2020.pdf
0132020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Dr. Ismael Pamplona, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-013-de-03-12-2020.pdf
0122020DezembroConcede o título honorífico de “cidadão de Belém” ao senhor Jair Marcos de Almeida, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-012-de-03-12-2020.pdf
0112020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Emidio Rebelo Filho, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-011-de-03-12-2020.pdf
0102020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Helena Pereira da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-010-de-03-12-2020.pdf
0092020DezembroConcede o título de de “honra ao mérito” ao senhor Cezar Augusto Reis Ferreira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-009-de-03-12-2020.pdf
0082020JulhoConcede a medalha condecorativa brasão D’armas de Belém e o título honorífico de cidadão de Belém, ao atleta à Deiverson Figueiredo, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no008-de-29-07-2020.pdf
0072020JulhoConcede a medalha de mérito cultural e patrimônio de Belém, a super rádio Marajoara, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no007-de-15-07-2020.pdf
0012020JunhoConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr Ismael Pamplona (Cardiologista) CRM/PA 4878 e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Proc.-720-2020-Pablo-Farah.pdf
0062020JunhoAutoriza ao prefeito municipal de Belém a nomear a Sra Eliana de Nazaré Chaves Uchoa, para ocupar o cargo de diretor presidente, bem como nomear e Sra. Paloma Maciel Lins e o Sr. Sergio Roberto Santarém Menezes, para cargos de diretores autárquicas da agência reguladora municipal de Belém – Arbel, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no006-de-03-06-2020.pdf
0052020MarçoConcede o diploma “Serzedêlo corrêa” á senhora Irlana Rita de Carvalho Chaves Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-005-de-04-03-2020.pdf
0042020MarçoConcede o diploma e a medalha vereador Clodomir grande Colino ao instituto de de educação tecnológica avançada da Amazônia – ietaam, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-004-de-04-03-2020.pdf
0032020MarçoConcede o título honorífico de cidadão de Belém ao senhor João Alberto de Almeida, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-003-de-04-03-2020.pdf
0022020Marçoconcede o título de “honra ao mérito” ao senhor Waldemar Wallace Figueiredo das Neves, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-002-de-04-03-2020.pdf
0012020MarçoConcede o título de “cidadã de Belém” à senhora Pra. Teresa Rachel Câmara Gomes, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-001-de-04-03-2020.pdf
0762019OUTUBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Exmo. Senhor ANTÔNIO HAMILTON BENTES E GENERAL OSVALDO FERREIRA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/076.pdf
0752019OUTUBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Exmo. Senhor HENDERSOM MONTEIRO RAMOS, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/075.pdf
0742019OUTUBROConcede o Diploma de Mérito Judiciário ao Senhor LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/074.pdf
0732019OUTUBROConcede o Diploma de Mérito Judiciário ao Senhor DR. ROBERTO LAURIA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/073.pdf
0722019OUTUBROConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor JOEL BITTAR (POST MORTEM), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/072.pdf
0712019OUTUBROConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino ao Senhor RAIMUNDO EDSON DE AMORIM SANTOS, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/071.pdf
0702019OUTUBROConcede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor FABRÍCIO DA SILVA ALBUQUERQUE, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/070.pdf
0692019OUTUBROConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Exmo. Senhor ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO , e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/069.pdf
0682019OUTUBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Exmo. Senhor ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/068.pdf
0672019OUTUBROConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICIENTE DO PARÁ, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/067.pdf
0662019OUTUBROConcede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor PAULO ONOFRE LOPES DE CASTRO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/066.pdf
0652019OUTUBROConcede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor RAIMUNDO MOURA AMORIM, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/065.pdf
0642019OUTUBROConcede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor RONALDO GILBERTO HUHN, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/064.pdf
0632019AGOSTOConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/063.pdf
0622019AGOSTOConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao PROJETO PARQUE SHOPPING BENGUI DE INFORMÁTICA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/062.pdf
0612019AGOSTOConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor WALMIR DE ALMEIDA GOMES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/061.pdf
0602019AGOSTOConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor CEL. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/060.pdf
0592019AGOSTOConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/059.pdf
0582019AGOSTOConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à DIOCESE DE BELÉM, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/058.pdf
0572019AGOSTOConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à Empresa ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. – ENDICON, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/057.pdf
10232019JUNHOConcede a “Medalha Isaac Soares” ao Sr. Augusto Paulo Souza Braga, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/1023-19-Dr.C-Dec.pdf
0562019JUNHOConcede a Medalha Irmã Dorothy Stang à Senhora MARIA TEREZINHA RESENDE MARTINS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/056.pdf
0552019JUNHOAltera o Decreto Legislativo nº 023, de 05 de Junho de 2006, que “Institui a Medalha Cordolina Fonteles de Lima”, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/055.pdf
0542019JUNHOConcede o Diploma de “Mérito de Proteção aos Animais” de Belém ao Exmo. Senhor VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES DE ALMEIDA – DR. CHIQUINHO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/054.pdf
0532019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor ROSIVALDO BATISTA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/053.pdf
0522019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Cidadãos de Belém” aos Senhores SÔNIA CRISTINA PEREIRA CARDOSO E EDSON ANÍSIO DA SILVA MOTA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/052.pdf
0512019JUNHOConcede o Diploma e a Comenda Gaspar Viana ao Senhor WILLIAM MOTA SIQUEIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/051.pdf
0502019JUNHOConcede o Diploma “Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico” ao Senhor JOSÉ HERIVAL MENDES DA COSTA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/050.pdf
0492019JUNHOConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor MARCOS VINICIUS PINTO RAMOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/049.pdf
0482019JUNHOConcede a “Medalha Isaac Soares” ao Senhor AUGUSTO PAULO SOUSA BRAGA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/048.pdf
0472019JUNHOConcede a Medalha de Mérito Científico “Evandro Chagas”, ao Senhor MÁRIO AUGUSTO TAVARES RUSSO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/047.pdf
0462019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor MÁRIO AUGUSTO TAVARES RUSSO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/046.pdf
0452019JUNHOConcede o Prêmio Maestro Adelermo Matos de Folclore à ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DE ICOARACI – AQJI, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/045.pdf
0442019JUNHOConcede o Diploma de Mérito Judiciário, ao Exmo. Senhor LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/044.pdf
0432019JUNHOConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, à UNIVERSIDADE DE SAMBA PIRATAS DA ILHA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/043.pdf
0422019JUNHOConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor MICHEL RICHARD CUNHA DOS PRAZERES – “MICHEL TRATOR”, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/042.pdf
0412019JUNHOConcede a Medalha e o Diploma “Organizações Rômulo Maiorana” à Senhora JULIANA COSTA CASTRO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/041.pdf
0402019JUNHOConcede o Diploma Edson Luís à Senhora MARCELLA SAYARA BRANCO DE MORAES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/040.pdf
0392019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor SÉRGIO AMORIM FIGUEIREDO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/039.pdf
0382019JUNHOConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Senhor FRANCISCO BUARQUE DE HOLLANDA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/038.pdf
0372019JUNHOConcede a “Plaqueta Comemorativa Waldemar Henrique” ao Senhor PEDRINHO CALLADO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/037.pdf
0362019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor HENRIQUE DA SILVA PIRES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/036.pdf
0352019JUNHOConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora KYOKO OTI, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/035.pdf
0342019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor PEDRO PAULO DA SILVA RIBEIRO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/034.pdf
0332019JUNHOConcede o “Diploma Celina Martins Albuquerque” ao Senhor LUCIANO TEIXEIRA DA COSTA – PAI LUCIANO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/033.pdf
0322019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Jovem GABRIEL GARCIA HENRIQUE CAETANO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/032.pdf
0312019JUNHOConcede a Comenda Paulo Frota, ao Senhor LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/031.pdf
0302019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Exmo. Senhor DR. DANIEL SANTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/030.pdf
0292019JUNHOConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor JOÃO CARLOS SANTOS DE ASSIS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/029.pdf
0282019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/028.pdf
0272019JUNHOConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito aos Senhores RONALDO MENEZES, MARCELINO GONÇALVES FERREIRA, ANTONIO DE ASSIS RIBEIRO, ANTÔNIO BELTRÃO RIBEIRO FILHO, RAIMUNDO POSSIDÔNIO CARRERA DA MATA, CRISTÓVÃO SANTOS FREITAS, JAIME DE MOURA PEREIRA, JOEL LOPES DE OLIVEIRA, JOSÉ GONÇALO VIEIRA, JOSÉ LUIZ ALVES FERNANDES, ROBERTO EMÍLIO CAVALLI JÚNIOR, SEBASTIÃO FIALHO DE FREITAS, SILVIO DA SILVA TRINDADE, VLADIAN SILVA ALVES, ANTÔNIO IDACYR MATTIUZ, HÉLIO FRONCZAK, JOSÉ LUIZ MAIA TELES E ANTÔNIO JOSÉ GARCEZ DE OLIVEIRA e concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém aos Senhores ANTÔNIO BELTRÃO FILHO, RAIMUNDO POSSIDÔNIO CARRERA DA MATA, JAIME DE MOURA PEREIRA, JOEL LOPES DE OLIVEIRA, JOSÉ GONÇALO VIEIRA, SEBASTIÃO FIALHO DE FREITAS, ANTÔNIO IDACYR MATTIUZ, HÉLIO FRONCZAK E ANTÔNIO JOSÉ GARCEZ DE OLIVEIRA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/027.pdf
0262019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor LÊNON JOSÉ COSTA RAIOL, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/026.pdf
0252019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Philipe João Câmara, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/025.pdf
0242019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Exmo. Senhor Presidente da República do Brasil JAIR MESSIAS BOLSONARO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/024.pdf
0232019JUNHOConcede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira” à Senhora JUREUDA DUARTE GUERRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/023.pdf
0222019JUNHOConcede o Diploma “Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico” ao Senhor MANOEL ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/022.pdf
0212019JUNHOConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Senhor IRONALDO DE JESUS RIBEIRO ALVES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/021.pdf
0202019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora LEILA MOURÃO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/020.pdf
0192019JUNHOConcede o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor JORGE LOPES DE FARIAS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/019.pdf
0182019JUNHOConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora PATRÍCIA LUILA QUEIROZ CAPRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/018.pdf
0172019JUNHOConcede o Diploma de “Mérito de Proteção aos Animais” de Belém ao Exmo. Senhor IGOR WANDER CENTENO NORMANDO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/017.pdf
0162019JUNHOConcede o Título de "Mérito Comunitário" ao Senhor RAIMUNDO JORGE RAIOL LEAL, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/016.pdf
0152019JUNHOConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor RODRIGO INGLIS FAVACHO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/015.pdf
0142019JUNHOConcede o Diploma "Maria da Penha" à Senhora LIDUÍNA GUEDES MONTEIRO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/014.pdf
0132019JUNHOConcede o Título de Mérito Comunitário ao Senhor JAILSON SILVA MORAES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/013.pdf
0122019JUNHOConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao Exmo. Senhor ALBERTO BELTRAME, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/012.pdf
0112019JUNHOConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao Senhor JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS PAES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/011.pdf
0102019JUNHOConcede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Senhor MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/010.pdf
0092019JUNHOConcede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Senhor CEL. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/009.pdf
0082019JUNHOConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino aos ESTUDANTES DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO MULTIMÍDIA DA UFPA/2018, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/008.pdf
0072019MAIOConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora FRANCILEIA SANTIAGO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/007.pdf
0062019MAIOConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Senhor ANTÔNIO JURACI ALMEIDA SIQUEIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/006.pdf
0052019MAIOConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor ANTÔNIO JURACI ALMEIDA SIQUEIRA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/005.pdf
0042019MAIOConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino ao CURSINHO PRÉVESTIBULAR MUNICIPAL, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/004.pdf
0032019MAIOConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino ao Senhor HENDERSON MOREIRA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/003.pdf
0022019ABRILConcede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Senhor VALDEMIRO SANTIAGO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/002.pdf
0012019ABRILConcede o Título Honorífico de "Cidadão de Belém" ao Senhor RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DA SILVA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/001.pdf
1232018DEZEMBROConcede a Medalha Comenda Paulo Frota, à Senhora LÍLIA MELO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/123.pdf
1222018DEZEMBROConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor JOAQUIM VIANA RODRIGUES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/122.pdf
1212018DEZEMBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor OSCAR CORREA RODRIGUES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/121.pdf
1202018DEZEMBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/120.pdf
1192018DEZEMBROConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor Vereador IGOR NORMANDO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/119.pdf
1182018DEZEMBROConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor FELIPE HOUT DE BRITO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/118.pdf
1172018DEZEMBROConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor Vereador HENRIQUE SOARES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/117.pdf
1162018DEZEMBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor PÉRICLES APARECIDO FONSECA DE FARIA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/116.pdf
1152018DEZEMBROConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora LIGIA TEREZINHA LOPES SIMONIAN, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/115.pdf
1142018DEZEMBROConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Sra. Vereadora SIMONE KAHWAGE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/114.pdf
1132018DEZEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Vereadora SIMONE KAHWAGE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/113.pdf
1122018DEZEMBROConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/112.pdf
1112018DEZEMBROConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico ao Senhor RIVADAVIA MIGUEL DE SOUZA FRANÇA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/111.pdf
1102018DEZEMBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor MIGUEL FRANÇA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/110.pdf
1092018DEZEMBROConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico ao Pastor IVANILDO FRANÇA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/109.pdf
1082018DEZEMBROConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor NIELTON MARTINS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/108.pdf
1072018DEZEMBROConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor DUDU KAHWAGE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/107.pdf
1062018DEZEMBROConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora LILIA DE MELO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/106.pdf
1052018DEZEMBROConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à Alteza MAKO AKISHIMO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/105.pdf
1042018DEZEMBROConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à EQUIPE DE ATLETAS SUB-14 DA SOCIEDADE DESPORTIVA PARAENSE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/104.pdf
1032018DEZEMBROConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DA COSTA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/103.pdf
1022018DEZEMBROConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Comandante JOÃO HENRIQUE MAYRINK MATTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/102.pdf
1012018DEZEMBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao General PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/101.pdf
1002018DEZEMBROConcede a Medalha e o Diploma “Organizações Rômulo Maiorana” ao Senhor JÚLIO MARCOS SARAIVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/100.pdf
0992018DEZEMBROConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico ao Bispo FERNANDO PEREIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/099.pdf
0982018DEZEMBROConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico ao Pastor ANTÔNIO MORAES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/098.pdf
0972018DEZEMBROConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico ao Pastor ELEONARDO SANTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/097.pdf
0962018DEZEMBROConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/096.pdf
0952018DEZEMBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor JOÃO CARLOS FARIA FRAZÃO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/095.pdf
0942018DEZEMBROConcede o “Prêmio Câmara de Jornalismo Ambiental” a senhora TAINÁ CAVALCANTE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/094.pdf
0932018DEZEMBROConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/093.pdf
0922018NOVEMBROAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal de Belém, a licenciar-se para tratar de assuntos particulares e ausentar-se da cidade de Belém e do País, no período de 02 a 13/12/2018, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/092.pdf
0912018SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré aos Exmos. Senhores MÁRCIO DESIDÉRIO TEIXEIRA MIRANDA E ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR, e Senhores e Senhoras ANGELA FÁTIMA SILVESTRE LOBÃO, JOÃO PAULO VIEIRA, EVERALDO DA MATA SILVEIRA (Pe. DEDÉ), BRUNO DE ASSIS OLIVEIRA DA COSTA, RAIMUNDO HEDSON ALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MOREIRA, SERGIO ROBERTO SANTARÉM MENEZES, EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN, ELDA MARIA ALVES SOALHEIRO, Pe. IVAN CONCEIÇÃO, DALVA MENDES ALMEIDA, CONSUELO MARIA RODRIGUES, DENISE VALE, MARIA CONCEIÇÃO COSTA BEZERRA, MARIA ELITA MODESTO FRANÇA, MARIA DE NAZARÉ CÂMARA RODRIGUES, MARIA TEREZINHA DE MORAES TRINDADE, ADRIANO LIMA VELOSO E PARÓQUIA SÃO VICENTE FERRER, e dá outras providências. https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/091.pdf
0902018SETEMBROConcede o Diploma Edson Luís ao Senhor TIAGO SILVA BRITO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/090.pdf
0892018SETEMBROConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora MÁRCIA TATIANA REBELO NEVES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/089.pdf
0882018SETEMBROConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora MARIA BETÂNIA DE CARVALHO FIDALGO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/088.pdf
0872018SETEMBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor BRENNO MORAIS MIRANDA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/087.pdf
0862018SETEMBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor VINNY AZEVEDO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/086.pdf
0852018SETEMBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” à Senhora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/085.pdf
0842018SETEMBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Exmo. Senhor LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE (LUIZ TIBÉ), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/084.pdf
0832018SETEMBROConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor ÉDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/083.pdf
0822018JUNHOConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico à IGREJA EVANGÉLICA PENTECONSTAL LUZ DA LIBERTAÇÃO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/082.pdf
9022018MAIOConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense - Reconhecimento Nacional ao Senhor Jorge Vaz, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/proc.-902-18-igor-andrade.pdf
6762018MAIOConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense - Reconhecimento Nacional à Senhora Ana Cecília Moreira Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/decreto-676-18-zeca-pirao.pdf
1382018FEVEREIROConcede a Medalha "Organizações Rômulo Maiorana", ao Senhor Antônio Pedro Martins Neto, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Proc.-138-GS.pdf
1372018FEVEREIROConcede a Medalha "Organizações Rômulo Maiorana", à Associação Espírita Casa do Caminho, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Proc.-137-GS.pdf
25662017NOVEMBROConcede a Medalha Organizações Rômulo Maiorana, ao Evento Moto Natal, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/proc.-2566-17-mauro-dec.pdf
25652017NOVEMBROConcede a Medalha Organizações Rômulo Maiorana, à Fundação Pestalozzi do Pará, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/proc.-2565-17-mauro-dec.pdf
25622017NOVEMBROConcede o diploma Maria da Penha à Senhora Clara Regina Nery Nascimento, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-2562-17-Blenda-Quaresma.pdf
24192017NOVEMBROConcede a Comenda Paulo Frota ao Senhor Mykael Miranda Matias Dias, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-2419-17-Blenda-Quaresma.pdf
24182017NOVEMBROConcede a Medalha de Mérito Cientifico “Evandro Chagas” ao senhor Juarez Simões Quaresma, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-2418-17-Blenda-Quaresma.pdf
24172017NOVEMBROConcede Medalha “Organizações Rômulo Maiorana”, ao Senhor Alexandre Santos, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-2417-17-Blenda-Quaresma.pdf
24162017NOVEMBROConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora Waldenen Brandão de Oliveira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-2416-17-Blenda-Quaresma.pdf
24152017NOVEMBROConcede a “Medalha Isaac Soares” à Senhora Flávia Lima, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-2415-17-Blenda-Quaresma.pdf
24142017NOVEMBROConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativo Benemérito Evangélico, ao Senhor Herbson Fábio Bandeira Fernandes, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-2414-17-Blenda-Qusresma.pdf
23612017OUTUBROConcede Medalha de Direitos Humanos Jaime Teixeira ao Senhor Claudio Henrique Lopes Rendeiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-no-2361-17.pdf
21962017OUTUBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Renan Gustavo Abreu Pires, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-no-2196-17.pdf
21892017OUTUBROConcede a Medalha Isaac Soares às Organizações Rômulo Maiorana, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/proc.-2189-17-Mauro-Freitas-dec.pdf
21322017SETEMBROConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor Acelino Popó Freitas, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-proc.2132-17-Emerson-Sampaio.pdf
21242017SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio e Nazaré ao Senhor Carlos Antônio dos Santos da Conceição, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-proc.2124-17-Dr.-Chiquinho.pdf
21282017SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Mauro Alves Pinheiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/proc.2128-17-Fabricio-Gama-dec.pdf
21252017SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Diego Alexsander Garcia, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-2125-17-Igor-Normando.pdf
21172017SETEMBROConcede plaqueta e diploma esporte paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor Wilson Caju, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-2117-17-Nilton-Neves.pdf
20982017SETEMBROConcede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Centro de Juventude e Comunidade Cristo Alegria, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/proc.-2098-17-Mauro-Freitas-dec.pdf
20962017SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Paulo Dias Almeida, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/proc.2096-17-Igor-Andrade-dec.pdf
20682017SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Padre Vanderson Jorge da Costa Barata, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/proc.2068-17-Rildo-Pessoa.pdf
20672017SETEMBROConcede o Prêmio Maestro Adelermo Matos de Folclore ao Senhor José Natanael Vilhena Siqueira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-proc.2067-17-Bieco.pdf
20652017SETEMBROConcede a Medalha “Organizações Rômulo Maiorana” ao Centro de Educação Profissional – DNA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-proc.2065-17-Bieco.pdf
20642017SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Aluísio Costa de Freitas, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-proc.2064-17-Bieco.pdf
20622017SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Edite Faria da Silva Aguiar e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-proc.2062-17-Tore-Lima.pdf
20602017SETEMBROConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Fernando Gomes Júnior, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-proc.2060-17-Victor-Dias.pdf
20582017SETEMBROConcede medalha e diploma Círio de Nazaré à Senhora Rita Ramos da Costa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-2058-17-Blenda-Quaresma.pdf
20562017SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Honorina Nunes Viana, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-proc.2056-17-Emerson-Sampaio.pdf
20512017SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Adriana Monteiro Azevedo, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-proc.2051-17-Victor-Dias.pdf
18592017SETEMBROConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional à Senhora Carmen Silvia do Carmo Leal, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Proc.-1859-17-MF-dec.pdf
17332017AGOSTOConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor Elias Sefer, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Proc.-1733-17-MF-dec.pdf
14962017AGOSTOConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Exmo. Sr. João Dória, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/proc.-1496-17-mf-dec.pdf
13052017JUNHOConcede medalha e diploma Círio de Nazaré a Polícia Civil do Estado do Paráhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-1305-17-nn.pdf
12672017JUNHOConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém a Dom Irineu Roman – Bispo Auxiliar de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Proc.-1267-17-dec.pdf
13032017MAIOConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao senhor José Adaumir Arruda da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-no-1303-17.pdf
10012017MAIOConcede a “Medalha Isaac Soares” ao Sr. Agripino Furtado, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Proc.-no-1001-17-dec.pdf
9912017MAIOConcede a “Medalha Isaac Soares” ao Sr. Paulo Caxiado, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Proc.-991-17-dec.pdf
9522017MAIOConcede o Título de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, à Senhora Ionete da Silveira Gama (Dona Onete) e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Proc.-952-17-dec.pdf
9512017MAIOConcede o Título de Mérito Comunitário a Senhora Maria das Graças Marques da Costa e senhor Carlos Alberto Ribeira Filho e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-951-17-nv.pdf
9502017MAIOConcede o Título de Mérito Comunitário aos Senhores José Antônio Garcia de Lemos e Jefferson Mota e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-Legislativo-proc.-950-17-AC.pdf
9492017MAIOConcede o Título de Mérito Comunitário a Senhora Ocilene Moreira Chaves e senhor José Mauro Ephina de Castro e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Proc.-949-17-dec.pdf
9482017MAIOConcede o Título de Mérito Comunitário aos Senhores Ana Lia Nascimento e Henrique Silva e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-Proc.-no-948-17.pdf
9472017MAIOConcede o Título de Mérito Comunitário aos Senhores Lilian Gonçalves Souza e José Maria Pereira Pinheiro e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Proc.-no-947-17.pdf
9462017MAIOConcede o Título de Mérito Comunitário aos Senhores Liduína Guedes Monteiro e Manoel Antônio da Silva Campos e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-946-17.pdf
9392017MAIOConcede o Título de Mérito Comunitário aos Srs. Robson Fernando Correa da Costa e Edivaldo Sales da Silva e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-Proc.-no-939-17.pdf
9282017MAIOConcede o Título de Mérito Comunitário a Sra Tarcila Ferreira Pinto e Sr. Silvio Rosário Cardoso e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Proc.-no-928-17-dec.pdf
9432017ABRILConcede o Título de Mérito Comunitário a Sra. Maria Francisca Santos de Amorim e Sr. José Ribamar Reis Junior e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-no-943-17.pdf
8752017ABRILConcede Título de Mérito Comunitário as Sras Valcineia Marques Farias, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-no-875-17.pdf
8732017ABRILConcede o título de mérito comunitário ao Senhor Augusto Cesar de Oliveira dos Anjos, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-no-873-17.pdf
8722017ABRILConcede Título de Mérito Comunitário as Sras Maria Euridice Santana Resque e Iony Pamplona da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-872-17-amaury.pdf
8692017ABRILConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Pintor Sebá Tapajós, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/proc.-869-17-mf-dec.pdf
8682017ABRILConcede o Título de mérito comunitário ao Sr. Sebastião Conceição Martins e Sra. Lúvia do Socorro Alves Miranda, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-no-868-17.pdf
8542017ABRILConcede o Título de Mérito Comunitário à Senhora Gracilene Santos Amorim, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/proc.-854-17-fg-dec.pdf
8442017ABRILConcede o Título de Mérito Comunitário à Senhora Doralise Gonçalves Lima da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/decreto-no-844-17.pdf
8412017ABRILConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Pintor Sebá Tapajós, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/proc.-841-17-mf-dec.pdf
8292017ABRILConcede o Título de Mérito Comunitário à Senhora Raimunda Silva Ribeiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-proc.-829-17-bieco.pdf
8282017ABRILConcede o Título de Mérito Comunitário ao senhor Antonio Paulo Barbosa do Nascimento de Brito, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-Proc.-no-828-17.pdf
8272017ABRILConcede o Título de Mérito Comunitário ao senhor Sérgio José Cruz da Cruz, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Decreto-Proc.-no-827-17.pdf
15012016NOVEMBROConcede o título honorífico de Cidadão de Belém ao Sr.Professor Mestre Ricardo Frugoli, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-no-1501-2016.pdf
14672016NOVEMBROConcede o título honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Barros de Miranda, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-1467-2016.pdf
14642016NOVEMBROConcede o Diploma Maria da Penha a Sra. Patricia Queiroz, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-proc.-no-1464-2016.pdf
14632016NOVEMBROConcede o Diploma Maria da Penha ao Vereador Abel Loureiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-no-1463-2016.pdf
14612016NOVEMBROConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito aos Srs. Antônio Pinto Lobato Filho e Altamira Antônio José Lourenço e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-1461-2016.pdf
14602016NOVEMBROConcede o Título Honorífico de Cidadã de Belém a Sra Odére Fernandes Cruz Ferreirahttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-no-1460-2016.pdf
14472016NOVEMBROConcede o Diploma e a Comenda Gaspar Viana ao Senhor Luis Carlos Vidal Matoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-1447-2016.pdf
14462016NOVEMBROConcede o Diploma e a Comenda Gaspar Viana ao Sr. Fabio Costa de Vasconcelos, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-1446-2016.pdf
14452016NOVEMBROConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Carmine Jorge Araújo Parente e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no1445-2016.pdf
14442016NOVEMBROConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Cicero Alisson Oliveira Lopes e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-1444-2016.pdf
14432016NOVEMBROConcede a “Medalha Vereador Clodomir Grande Colino” à Sra. Antonia Maria Reis do Nascimento de Freitas, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no1443-2016.pdf
13772016OUTUBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Rodrigo Holanda Alves, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-n%C2%B01377-2016.pdf
13732016OUTUBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Aldomario Cruz da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-n%C2%B01373-2016.pdf
13682016SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré a Sra. Lucinha Bastos, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-n%C2%B01368-2016.pdf
13672016SETEMBROConcede medalha e diploma círio de Nazaré ao Padre Raimundo Cosme Batista Alves, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-n%C2%B01367-2016.pdf
13662016SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Augusto Maria de Brito Neves, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-n%C2%B01366-2016-1.pdf
13562016SETEMBROFica concedida a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Guilherme Fernando dos Santos Azevedohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-n%C2%B01356-2016.pdf
13552016SETEMBROConcede medalha e diploma círio de Nazaré à Senhora Edna Maria Marques Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-n%C2%B01355-2016.pdf
13542016SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Rodolfo Telles Kalume, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-n%C2%B01354-2016.pdf
13532016SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Marivaldo Nahum Souza, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-n%C2%B01353-2016.pdf
13522016SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Neide Baía Pinheiro Lourenço, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-n%C2%B01352-2016.pdf
13442016SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Regina Auxiliadora Rocha de Oliveira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-n%C2%B01344-2016-1.pdf
13392016SETEMBROConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, à Senhora Suelen de Souza Miguele Brito, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-no-1339-2016.pdf
13382016SETEMBROConcede a Medalha “Organizações Rômulo Maiorana” ao Senhor Claudionor da Silva Correa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-no1338-2016.pdf
13372016SETEMBROConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico, à Senhora Maria Margarete da Silva Brito Rocha, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-no-1337-2016.pdf
13662016SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Augusto Maria de Brito Neves, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-n%C2%B01366-2016.pdf
13302016AGOSTOConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Ana Lúcia Pereira Dias Ferreira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Proc.-no-1330-16.pdf
13182016AGOSTOConcede Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico aos senhores Ana Madalena Sousa Mota, Marcelo Campelo de Araújo e Sousa e Marcos Raimundo Matos da Costa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-1318-16-moa.pdf
12862016AGOSTOConcede o Diploma e a Comenda Gaspar Viana à Senhora Maria José Santos Amanajás, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-1286-2016.pdf
12432016AGOSTOConcede o Título Honorífico de honra ao Mérito “Post Mortem aos Srs. Joaquim Llopis e Nievis Llopius e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-1243-2016-1.pdf
12422016AGOSTOConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr Glaydson Tomaz da Cunha Barbosa e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-no-1242-2016.pdf
12372016AGOSTOConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Luiz Fernando Rodrigues Torres, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-n%C2%B01237-2016.pdf
12302016AGOSTOConcede a comenda Paulo Frota ao Senhor Carlos Egger Carvalho Miranda Júnior, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-no-1239-2016.pdf
12092016AGOSTOConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr. Jorge Tadeu Alves Tremura, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-1209-2016.pdf
12082016AGOSTOConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Portas Abertas e ao Pastor Senhor Alexandre Guilherme da Silva Ribeiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no1208-2016.pdf
12072016AGOSTOConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Altir Raymundo dos Santos Carneiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-no-1207-2016.pdf
12062016AGOSTOConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” aos Senhores Murilo Vasconcelos Filho e Altir Raymundo dos Santos Carneiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-no-1206-2016-girado.pdf
11682016JUNHOConcede a Medalha de Diretos Humanos Jaime Teixeira à Senhora Natalia Mascarenhas Simões Bentes, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-1168-2016-2.pdf
11772016JUNHOConcede o Título de Honra ao Mérito á o Programa Barra Pesada e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-no-1177-2016.pdf
10872016JUNHOConcede Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico aos Pastores José Wellinngton Bezerra da Costa Júnior e Gilberto Marques de Souzahttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-no-1087-2016.pdf
10752016JUNHOConcede o Título de Honra ao Mérito á Programa Camisa 13 e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-no-1075-2016.pdf
10742016JUNHOConcede o Título de Honra ao Mérito á Rádio Clube do Pará e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-no-1074-2016.pdf
10732016JUNHOConcede o Título de Honra ao Mérito a Cônego Ronaldo Menezes, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-no-1073-2016.pdf
10402016JUNHOConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr Guy Rodrigues Peixoto Jr e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Proc.-no-1040-2016-Substituido.pdf
11372016JUNHOConcede medalha benemérito evangélico e a medalha condecorativa benemérito evangélico aos Senhores Filinésio Moreira Soares, Josibilson Rocha da Silva, Marenilza Rocha, Valderez Maria Andrade Monteiro, Débora Barroso Monteiro, Abiezer de Melo Monteiro, Marcos Raimundo Matos da Costa e Rebekah Câmara, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-no-1137-2016.pdf
10352016JUNHOConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Padre Fábio de Melohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-no-1035-2016.pdf
10342016JUNHOConcede a homenagem condecorativa “Círio de Nazaré” ao Padre Fábio de Melo, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-no-1034-2016.pdf
8582016MAIOConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico ao Senhor Pastor Jedilson Oliveira Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto-no-858-2016.pdf
7692016ABRILConcede o Título Honorífico de Honra Mérito ao Curso de Idiomas Castilha e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-769-2016.pdf
7702016ABRILConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Exmo. Sr. Dr. Félix Ibarra Prieto e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-770-2016.pdf
26022015DEZEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Elzir Ferreira da Gama, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2602-2015.pdf
25782015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Dra Claudia Cesar, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2578-2015.pdf
25612015NOVEMBROInstitui no Município de Belém o “Dia Municipal do Herói Guaiamiaba”, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2561-2015.pdf
25582015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Elizete Mendes Cardoso de Almeida. e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/decreto-no-2558-2015.pdf
25522015NOVEMBROConcede Diploma “Maria da Penha” à Sra. Dra. Maria Vilma de Souza Araújo, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Decreto-no-2552-2015.pdf
25512015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Seani Trindade de Deus, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2551-2015.pdf
25462015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Sirley Cristina da Costa Cruz, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Decreto-Legislativo-2.pdf
25452015NOVEMBROConcede o diploma “Maria da Penha” à Sra. Maria de Nazaré Abucater de Santana, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/decreto-no-2545-2015.pdf
25442015NOVEMBROConcede Diploma “Maria da Penha” à Sra. Rebekah Joyce Lemos Camara, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/DECRETO-no-2544-2015.pdf
25392015NOVEMBROConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Comandante Rilmar Firmino de Souza, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2539-2015.pdf
25352015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” a Igreja Adventista do Sétimo Dia, projeto “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/decreto-no-2535-2015.pdf
25292015NOVEMBROConcede a medalha “Isaac Soares” ao Senhor Ivanildo Furtado Ferreira e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2529-2015.pdf
25282015NOVEMBROConcede a Medalha “Organizações Rômulo Maiorana” à Sra. Maria das Graças Marques da Costa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2528-2015.pdf
25232015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Delegada da Policia Civil Sra. Vera Lúcia de Oliveira Loureiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2523-2015.pdf
25212015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Francisa Nazaré Gomes Cardoso, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2521-2015.pdf
25072015NOVEMBROConcede a “Medalha Vereador Clodomir Grande Colino” à Sra. Antonia Margareth Moita Sá, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2507-2015.pdf
24872015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Maria Francisca Santos Amorim, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/decreto-no-2487-2015.pdf
24822015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Lucinery Helena Resende Ferreira do Nascimento, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-2482.pdf
24802015NOVEMBROConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr. Paulo Czmhak, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/proc-no-2480-15-jd.pdf
24792015NOVEMBROConcede Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr.Nilton da Silva Senna, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2479-2015.pdf
24782015NOVEMBROConcede a Medalha de Mérito Científico “Evandro Chagas” a Sra. Luziane Mary Dinely Bragado, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2478-2015.pdf
24772015NOVEMBROConcede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico, ao Senhor Reginaldo Pinheiro Moura, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2477-2015.pdf
24762015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Josyanne Maria Quemel, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Decreto-Legislativo.pdf
24742015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Luanna Tomaz de Souza, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2474-2015.pdf
24732015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” a Sra Maria Noeme Barbosa da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2473-2015.pdf
24572015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Simone Edoron Machado Araújo, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2457-2015.pdf
24442015NOVEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” a Sra. Flávia Ferreira Figueiredo e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2444-2015.pdf
23982015OUTUBROConcede o “Diploma Maria da Penha” a União Brasileira de Mulheres – UBM Pará, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Proc.-no-2398-2015.pdf
23712015OUTUBROConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Sr. José do Socorro Soares Serrão, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/decreto-no-2371-2015.pdf
23702015OUTUBROConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra Clara Pinto, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2370-2015.pdf
23312015OUTUBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré a Senhora Maria Letícia Vilhena Porto, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2331-2015.pdf
22782015SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Luiz Antonio Rodrigues Damasceno, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Decreto-Legislativo-1.pdf
2270-A2015SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Padre Edson Tome Pacheco, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2270-A-2015.pdf
22702015SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Giselle Botelho Correa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/decreto-no-2270-2015.pdf
2269-A2015SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Rosely Andrade Vale, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Decreto-Legislativo-Proc.-no-2269-A-2015-1.pdf
22692015SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Tenente Coronel Capelão da Aeronáutica Vanildo Pandoin, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/DECRETO-no-2269-2015.pdf
22582015SETEMBROConcede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” ao Sr Paulo Silva Lobato, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2258-2015.pdf
22542015SETEMBROConcede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” à Diretoria do Círio de Nossa Senhora do Ó de Mosqueiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2254-2015.pdf
22472015SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Luiz Manoel Lourinho de Souza, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2247-2015.pdf
22342015SETEMBROConcede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” ao Sr Raul Aguilera, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2234-2015.pdf
22312015SETEMBROConcede Medalha e Diploma Cirio de Nazaré à Comunidade Kerygma, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/decreto-no-2231-2015.pdf
22302015SETEMBROConcede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Marilete Barbosa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Decreto-no-2230-2015.pdf
22212015SETEMBROConcede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” a Senhora Betina Alessandra Canélas Florenzano, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2221-2015.pdf
20902015SETEMBROCondecede Medalha e o Diploma “Cirio de Nazaré” ao Sr. Domingos da Paz Santa Brigida Junior, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/decreto-no-2090-2015.pdf
20862015SETEMBROConcede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” ao Senhor Anselmo de Jesus Quiroz da Costa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/decreto-no-2086-2015.pdf
20852015SETEMBROConcede o Diploma “Maria da Penha” à Delegada da Policia Civil Sra Vera Lúcia de Oliveira Loureiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Proc.-no-2085-2015.pdf
20802015SETEMBROConcede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” a Senhora Jane Boulhosa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2080-2015.pdf
20772015SETEMBROConcede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” a Senhora Vânia Lucia Freitas da Câmara, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Proc.-no-2077-2015.pdf
8452015MAIOConcede Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Sr. Ulisses Pereira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Projeto-de-Decreto-no-845-2015.pdf
8442015MAIOConcede Título Honorífico de cidadão de Belém ao Sr. Francisco Marques Bastos, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Projeto-de-Decreto-no-844-2015.pdf
5152015ABRILConcede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Sr. Adinaldo Sousa de Oliveira e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/decreto-no-515-2015.pdf
3622015MARÇOConcede Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira” ao Dr. Luiz Hernane Ribeiro Malato e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/decreto-no-362-2015.pdf
0382015FEVEREIROConcede a Comenda Paulo Frota ao Sr. Dayvison dos Reis Gemaque, do Conselho Tutelar III, do Distrito do DAENThttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/decreto-no-038-2015.pdf
0191995DEZEMBROConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Monsenhor Geraldo Cláudio Dos Santos Menezes e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-019.pdf
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