Autor Administrador
junho, 2015
PROCESSO Nº 1034/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de utilidade pública para o Município de Belém o Centro Comunitário da Nova Marambaia – CCNOMA e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1033/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituido no calendário Oficial do Município de Belém – “Dia Municipal sem Carro” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 957/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a concessão de Medalha “Honra ao Mérito” ao grande mestre da ordem Rosacruz do Brasil e Países de Língua Portuguesa, Dr. Hélio de Moraes e Marques e dá outras providências)
PROCESSO Nº 997/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Institui Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda na primeira semana de maio no Município de Belém e dá outras providências)
maio, 2015
PROCESSO Nº 927/2015, DE 25 DE MAIO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituído no município de Belém o dia Municipal dos Esportes Radicais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 870/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no âmbito do Município de Belém, o “Dia Municipal da Cultura Reggae”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 862/2015, DE 18 DE MAIO DE 2015-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Declara de utilidade pública para o Município de Belém o Clube de Mães Sagrado Coração de Jesus)
PROCESSO Nº 833/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Determina a obrigatoriedade da contratação de Bombeiro Civil pelas empresas privadas ou especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 705/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 649/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Altera a Lei Nº 7.631, de 24 de maio de 1993, que “Torna obrigatória a coleta seletiva de lixo nas escolas públicas, hospitais, restaurantes, supermercados, feiras, mercados, grandes lojas, logradouros públicos ou similares”)
