Autor Administrador
fevereiro, 2017
PROCESSO Nº 047/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 043/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Autoriza o Prefeito Municipal criar o Crematório Público do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 164/2017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamento em estacionamentos de veículos e dá outras providências)
janeiro, 2017
maio, 2016
PROCESSO Nº 1012/2016, DE 11 DE MAIO DE 2016-VEREADOR JOSÉ DINELY (Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Sacramenta)
PROCESSO Nº 852/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016-VEREADOR PAULO BENGSTON (Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais ao candidato doador de sangue fidelizado e dá outras providências)
março, 2016
PROCESSO Nº 193/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Institui no calendário oficial de eventos do Município de Belém o “Dia das Mães”)
PROCESSO Nº 192/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Institui no calendário oficial de eventos do Município de Belém o “Dia dos Pais”)
