Autor Administrador
março, 2017
PROCESSO Nº 547/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a Língua Brasileira de sinais em todas as instituições do município de Belém)
fevereiro, 2017
PROCESSO Nº 1882/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Reconhece como de Utilidade Pública para o município de Belém, a Associação dos Moradores da Passagem do Rosário, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 332/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 163/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos programas, obras, serviços e campanhas da Administração Publicação Direta, Indireta e da Câmara Municipal do Município de Belém)
PROCESSO Nº 162/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no Município de Belém)
PROCESSO Nº 161/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Concede desconto, isenção ou remissão do imposto predial e Teritorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Belém)
PROCESSO Nº 100/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências)
PROCESSO Nº 132/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Institui o dia 15 de Junho como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências)
PROCESSO Nº 095/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Dispõe sobre o uso de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis na pavimentação e recapeamento das vias públicas no município de Belém)
PROCESSO Nº 1721/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Emenda à Lei Orgânica do Município de Belém em seu artigo 62)
