Autor Administrador
maio, 2017
PROCESSO Nº 1137/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Institui o Dia de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de Belém e dá outras providências)
abril, 2017
PROCESSO Nº 997/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Regulamenta os contratos com empresas de trabalho temporário com a administração pública municipal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 962/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Institui o Setembro Saúdavel – Mês de Conscientização e Combate a Obesidade, Hipertensão arterial e diabetes, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 960/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Institui a Política de zonas verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de Parklets, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 961/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Institui a “Virada Cultural Católica” no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 810/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Dispõe sobre a criação do Programa Nosso Verde no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 655/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 639/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Dispõe sobre a criação do Parlamento Metropolitano do Município de Belém, e dá outras providências)
março, 2017
PROCESSO Nº 567/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Reconhece como Patrimônio de Natureza Imaterial do Município de Belém o Grupo Arraial do Pavulagem e dá outras providências)
PROCESSO Nº 546/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Torna obrigatório como tema transversal a História da Cabanagem, nas escolas municipais de ensino fundamental)
