Autor Administrador
agosto, 2017
PROCESSO Nº 1721/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Denomina de “Rua do Rancho” a atual Rua Honório José dos Santos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1638/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Institui a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Orientação sobre a fissura labioplatina e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1639/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e genéticas estabelecendo diretrizes para promoção e divulgação e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1559/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Cria o Progrma de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1560/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Institui como tema transversal “Educação antes da repressão” através da Guarda Municipal nas Escolas Públicas do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1561/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Cria o “Espaço de Livro Solidário” nas instituições do município de Belém)
PROCESSO Nº 1563/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Dispõe sobre a divulgação de advertência “SE BEBER NÃO DIRIJA”, em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes, boates, lanchonetes, e similares que comercializem bebidas alcoólicas no município de Belém, e dá outras providências)
junho, 2017
PROCESSO Nº 1341/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Município de Belém, os “Festa da Chiquita”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2029/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Altera a Lei Nº 8769 de 27/09/2010 “Que cria a Guarda Municipal de Belém” e dá outras providências)
