Autor Administrador
outubro, 2017
PROCESSO Nº 2313/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa e de advertência, na parte externa, próximas ao acesso de elevadores no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2239/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Declara a Festividade de Nossa Senhora do Ó em Mosqueiro, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Belém)
PROCESSO Nº 2238/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Declara a Praça da República Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Belém)
PROCESSO Nº 2192/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Torna obrigatório a Consulta Popular acerca das Peças Orçamentárias do Município de Belém)
setembro, 2017
PROCESSO Nº 2166/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Reconhece como de utilidade pública a Associação Cidade Velha – Cidade Viva e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2017/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR NEHEMIAS VALENTIM (Aumenta em 20% o limite de velcidade nas vias fiscalizadas por radar, no período de 22h de um dia e 6h do dia seguinte, para evitar casos de assalto e violência contra motoristas que trafeguem durante a madrugada, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2018/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR NEHEMIAS VALENTIM (Dispõe da obrigação do treinamento de qualificação de motoristas e cobradores de ônibus em direção defensiva e qualidade de atendimento a cada 2 anos)
PROCESSO Nº 1963/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Proibe o funcionamento de estabelecimentos que comercializem lentes de grau e de contato sem prescrição médica e que optometristas atendam clientes para exames de vista e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1970/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Institui o dia 22 de novembro “Dia Municipal da Comunidade Libanesa” no município de Belém e dá outras providências)
