Autor Administrador
fevereiro, 2019
PROCESSO Nº 210/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivos e legislativo municipal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 209/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 208/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR AMAURY DA APPD (Proibe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (Pedra Fundamental) ou não concluída, institui o “Habite-Seespecial” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 206/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a criação do polo de ecoturismo de mosqueiro)
PROCESSO Nº 017/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Determina a liberação da catraca nma utilização dos serviços de transporte coletivo por ônibus às crianças de até 06 (seis) anos, sem a passagem por debaixo desse dispositivo)
PROCESSO Nº 016/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Regulamenta as feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 015/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe a idade máxima a ser adotada para a frota dos ônibus, miniônibus e micro-ônibus que são utilizados no serviço de Transporte coletivo urbano do municipio de Belém)
PROCESSO Nº 043/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU ao contribuinte responsável por doador de órgãos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 044/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Reconhece como de utilidade pública para o Município de Belém a Associação de Boxe Rock Balboa e dá outras providências)
PROCESSO Nº 076/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui a Politica de mudança do clima no município de Belém)
