Autor Administrador
junho, 2019
PROCESSO Nº 981/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, a comida típica Maniçoba e seu processo de produção, e dá outras providências)
maio, 2019
PROCESSO Nº 1011/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em Pet Shops)
PROCESSO Nº 1112/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui o Programa Bolsa atleta Belém no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1010/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui como do feriado municipal o Dia da Consciência Negra)
PROCESSO Nº 1009/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui a obrigatoriedade em todos os eventos esportivos que demandem rivalidade entre torcidas, que sejam reservados espaço comuns para as torcidas adversárias)
PROCESSO Nº 875/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a exposição de preços de produtos a granel nos supermercados padarias e mini mercados)
PROCESSO Nº 1357/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 976/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui o Programa Municipal de Inserção Social do idoso, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 975/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a criação de programa de incentivo e cultivo de hortaliças em terrenos baldios particulares públicos)
PROCESSO Nº 866/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos, nos conjuntos habitacionais populares construídos ou adquiridos nos programas de habitação que o Município de Belém for parte, para idosos e pessoas com deficiência)
