Autor Administrador
agosto, 2019
PROCESSO Nº 1285/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Reconhece, para efeito de concursos públicos e serviços oferecidos pelo município de Belém, ao paciente Renal Crônico, apartir da paralisia total dos rins em homediálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência)
PROCESSO Nº 1201/2019, DE 05 AGOSTO DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a proteção à gestante e parturiente com a vedação da violência obstétrica no município de Belém)
PROCESSO Nº 1244/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui a obrigatoriedade de fixação de caixas coletoras nas farmácias e drogarias para os consulmidores retornarem resíduos sólidos provenientes de saúde de uso domésticos, tais como instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1207/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR AMAURY DA APPD (Determina concessão de desconto de 50% em casas de espetáculos para doadores de sangue regulares no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1213/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas no Município de Belém e dá outras providências)
junho, 2019
PROCESSO Nº 1163/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a Semana Municipal da Beleza na Cidade de Belém-PA)
PROCESSO Nº 1365/2019, DE 16 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Modifica a Lei 9354 de 27 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, ginásios esportivos e arenas desportivas durante a realização de evento esportivo no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1110/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de saúde e creches municipais da cidade de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1042/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a implemenatção de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar na rede pública do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1245/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a dispensa de entrega de cópia de documentos no âmbito municipal por órgãos públicos e empresas privadas)
