Autor Administrador
março, 2020
PROCESSO Nº 598/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Concede o título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Jovem Lucas Moura Quaresma)
PROCESSO Nº 597/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Concede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém à SUPER RÁDIO MARAJOARA)
novembro, 2019
PROCESSO Nº 2137/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Designa 10% dos imóveis de programas habitacionais populares da Prefeitura Municipal de Belém para atender a mulher vítima de violência doméstica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2134/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU- para idosos no município de Belém)
PROCESSO Nº 2049/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos veterinários em no município de Belém)
PROCESSO Nº 1972/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui o passe fácil estudantil no transporte coletivo aos estudantes de cursinhos pré-vestibular municipal, comunitários e aqueles ofertados por instituições públicas de ensino superior, sediadas no municípo de Belém)
PROCESSO Nº 1981/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Revoga o inciso V do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Belém)
outubro, 2019
PROCESSO Nº 1796/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (Dispõe sobre a adaptação de equipamentos nos estabelecimentos de saúde de Belém para o atendimento de pessoas com obesidade mórbida)
PROCESSO Nº 1797/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (DIspõe sobre a proibição da venda de cigarros e outros derivados de tabaco em padarias e lanchonetes no município de Belém)
