Autor Administrador
junho, 2020
PROCESSO Nº 551/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020 – VEREADOR PABLO FARAH (Institui como essencial a atividade exercida pelo Profissional de Educação Física na área de Saúde, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 546/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabines de desinfecção em empresas e centros comerciais passíveis de aglomeração de pessoas, enquanto perdurar a pandemia do novo corona vírus no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 544/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 – VEREADOR MAURO FREITAS (Denomina de Estrada Padre Bruno Sechi, a atual Estrada da Yamada, localizada no bairro do Bengui, e dá outras providências)
maio, 2020
PROCESSO Nº 554/2020, DE 30 DE MAIO DE 2020 – VEREADOR WILSON NETO (Dispõe sobre a alteração do nome da rua “Estrada da Yamada”, para “Avenida Padre Bruno Sechi”, no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 534/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 – VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de Covid-19 no Município de Belém-PA)
PROCESSO Nº 535/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 – VEREADOR CLEOSON SOUZA DA SILVA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de limitar a no máximo 30 minutos o tempo de espera para atendimento nos postos da, Equatorial Energia – PA, COSANPA e Telefonias, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 521/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020 – VEREADOR WILSON NETO (Dispõe sobre a inclusão de informações nos questionários de atendimento na rede municipal de saúde, no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 520/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020 – VEREADOR WILSON NETO (Dispõe sobre o alargamento de calçadas, ampliação da malha cicloviária e incentivo à mobilidade ativa como meio para o enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 518/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Denomina de Praça Katsuhiko Migiyama, a praça localizada no Conjunto Pedro Teixeira II, entre a Rua A e Rua B, no Bairros do Coqueiro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 517/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020 – VEREADOR PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ (Assegura a livre circulação de voluntários para prestação de auxílio animais em situação de rua, em decorrência da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências)
