Autor Administrador
março, 2021
PROCESSO Nº 005/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Institui o dia 21 de maio, como o dia Municipal de proteção ao aleitamento materno, em conformidade com o dia mundial, Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO Nº 287/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Município de Belém, adota os preceitos da Lei Federal Nº 12.288/2010, da Lei Estadual Nº 6.941/2007 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 286/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui no Município de Belém o Dia Municipal da Resistência e Liberdade Negras e dá outras providências)
PROCESSO Nº 263/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE (Dispõe sobre ao Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes, e criação da Semana de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes e dá outras providências)
PROCESSO Nº 262/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE (Autoriza o executivo municipal a adotar o programa de prevenção às drogas , denominado, “Esporte sim, drogas não”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 263-A/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Belém-PA e dá outras providências)
PROCESSO Nº 005/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do município de Belém aos munícipes inscritos no cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências)
