Autor Administrador
maio, 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como reposição nas gôndolas, remanejamento. cargas e descargas de mercadorias internas, em supermercados, hipermercados, varejistas e atacadistas, por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de atendimento ao público, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de os petshops clínicas e hospitais veterinários informarem à Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMA, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos, e dá outras providências)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (Determina que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerância à lactose, doença celíaca e vegetarianos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 002/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Institui a Semana Educativa de Conscientização da Prática Esportiva e Lazer do Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
