Autor Administrador
maio, 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Institui no Município de Belém o Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, localizadas no Município de Belém, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes, bem como telefones para comunicar o seu paradeiro, e dá outras providências)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
PROCESSO Nº 966/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o Dia Municipal da Conscientização da Agenesia de Membros, na cidade de Belém)
PROCESSO Nº 940/2021, DE 18 DE MAIO 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Insitui no município de Belém o Projeto Reuso)
PROCESSO Nº 939/2021, DE 18 DE MAIO 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino e dá outras providências)
PROCESSO Nº 938/2021, DE 18 DE MAIO 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis DESCARTE INTELIGENTE dentro dos estabelecimentos comerciais no Município de Belém e dá outras providências)
