Autor Administrador
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Altera a Lei Nº 9.641, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências)
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
PROCESSO Nº 010/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Cria o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – FMTU, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 009/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a criação do Programa “Tarifa Zero”, no município de Belém e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (Reconhece, no Município de Belém, que atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, possuem o caráter de atividade essencial, e dá outras providências)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
PROCESSO Nº 1076/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE (Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima priordedade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências)
