Autor Administrador
agosto, 2021
PROCESSO Nº 13/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Institui o Projeto; Proibição, aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e beneficio de materiais metálicos ferrosos e não ferrosos sem comprovação de origem no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1653/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Garante espaços de acessibilidade às pessoas com deficiências e mobilidade reduzida em embarcações no município de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal de Prevenção à Pré-Eclâmpsia, e dá outras providências)
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO Nº 1607/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Institui no calendário municipal de Belém o “Dia da Luta das pessoas com deficiência” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1606/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas agências e postos de serviços bancárias do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1604/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Dispõe sobre a infância sem pornografia no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 12/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Cria a Semana da Visão na Escola Municipal de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO Nº 1575/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Dispõe sobre a concessão de Certidões de Registro Civil em Braile a pessoas com deficiência visual no Município de Belém e dá outras providências)
