Autor Administrador
setembro, 2021
PROCESSO Nº 1870/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Dispõe, no âmbito do município de Belém, sobre a obrigatoriedade de sinais sonoros em todos os semáforos para o auxílio de pessoas com deficiência visual, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1873/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Institui a Educação Física inclusiva na Rede de Ensino Público e Provado no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1874/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à importunação sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1876/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Dispõe sobre a disponibilidade de banheiros químicos em feiras livres no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1877/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Institui no âmbito do município de Belém o projeto “Amigo do Esporte – Adote um complexo poliesportivo, quadra, campo de futebol”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1880/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Institui o o programa “Consumo Consciente” para incentivar a economia no consumo de água e energia elétrica nas unidades escolares da rede pública Municipal de ensino, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2163/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Altera a Lei Nº 9.605, de 18 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito do município de Belém”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2214/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Altera a Lei Nº 8.318 de 19 de maio de 2004, que ‘Dispõe sove a obrigatoriedade de instalação de semáforos sonorizados no trânsito de Belém’, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 017/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus, por veículos integrantes da frota de transporte público individual por taxi no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1840/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em órgãoes públicos de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas no município de Belém e dá outras providências)
