Autor Administrador
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, em âmbito municipal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1871/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui a Campanha Junho Roxo e o Programa Maria da Penha vai às Escolas, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1872/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutot, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito a redução da jornada de trabalho)
PROCESSO Nº 1875/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Institui a Campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências)
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PROCESSO Nº 1796/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Institui o Programa “Medicamento Já ‘Nas casas, e dá outras providências”)
PROCESSO Nº 1797/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia a ser realizada na terceira semana de Outubro de cada ano, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1798/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Dispõe sobre a composição da equipe mínima multidisciplinar de atenção à gestante durante o período do pré-natal, parto e o pós-parto e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1798-A/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Dispõe sobre a doação de alimentos excedentes das unidades da rede pública de ensino do Município de Belém, e dá outras providências)
