Autor Administrador
novembro, 2021
PROCESSO Nº 2371/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Altera o art 6º, §3º, da lei nº 9014, de 14 de junho de 2013 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 054/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição da utilização de critérios discriminatórios nas seleções culturais promovidas pelo Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PROCESSO Nº 2272/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Institui o índice de Educação Inclusiva (IMEI), no sistema de ensino municipal de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2273/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos no município de Belém, em que figure, como parte ou interessada, pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, pessoas com deficiência ou portadora de doença grave, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2246/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADOR GLEBSON CAVALCANTE DA SILVA (Cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” no âmbito do município de Belém)
PROCESSO Nº 2247/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Altera a Lei Nº 8.309, de 10 de maio de 2004, que “Dispõe sobre a adaptação dos transportes coletivos, para pessoas portadoras de deficiência física”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2248/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Altera a Lei Nº 9.647, de 23 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no município ed Belém, aos órgãoes de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2249/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR AMAURY (Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas do município de Belém, e dá outras providências)
