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junho, 2020
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 JUNHO DE 2020
PROCESSO Nº 651/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR WILSON NETO (Dispõe sobre o atendimento preferencial, vagas de estacionamento e dia municipal das pessoas com fibromialgia no âmbito municipal e dá outras providências)
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 JUNHO DE 2020
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 JUNHO DE 2020
PROCESSO Nº 612/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR CLEOSON SOUZA DA SILVA (Dispõe sobre a punição de empresas que facilitem, financie e/ou não denuncie a exploração de trabalho de criança e adolescentes no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 611/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR CLEOSON SOUZA DA SILVA (Institui a Semana Municipal de prevenção de gravidez na adolescência, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 610/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR CLEOSON SOUZA DA SILVA (Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra Maus Tratos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências)
PROCESSO Nº 612/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a punição de empresas que facilitem, financie e/ou não denucie a exploração de trabalho de criança e adolescentes no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 713/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR CLEOSON SOUZA DA SILVA (Dispõe sobre a punição de empresa que facilitem, financie e/ou não denuncie a exploração de trabalho de criança e adolescentes no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 618/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Acrescenta o art. 2º-A à Lei Nº 9.271, de 04 de abril de 2017, para instituir a categoria do Mototaxi comunitário no âmbito do município de Belém)
