Monthly Archives: outubro, 2018
outubro, 2018
PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 OUTUBRO DE 2018
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 OUTUBRO DE 2018
PROCESSO Nº 1438/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR VICTOR DIAS (Institui o Dia Municipal do Diabetes, e dá outras providências)
PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 OUTUBRO DE 2018
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 OUTUBRO DE 2018
PROCESSO ORDINARIO Nº 1455/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Dispõe sobre a utilização dos “Corredores Exclusivos de Ônibus do Sistema de Transporte Público” por táxis, na cidade de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1435/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades reconhecidas como de utilidade pública do município de Belém de comprovar anualmente o seu funcionamento e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1434/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre Projeto de Integração Sócio Esportivo Cultural – Jogos Interbairros, criado pela Lei nº 8.442, 27 de junho de 2005 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1433/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a realização de workshop acerca de constituição e/ou orientação administrativa das micro e pequenas empresas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1432/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a inclusão do tema pichação na educação ambiental prevista na lei municipal nº 8.767, de 21 de julho de 2010 e dá outras providências)
