Yearly Archives: 2017
abril, 2017
PROCESSO Nº 647/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Reconhece a confecção e prática de empinar “papagaio” e “congula” como patrimônio cultural do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 645/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Adita alíneas “f” e “g” no inciso VI, artigo 146, da Lei Orgânica do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 631/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de alarmes luminosos nos coletivos públicos de Belém, ligadas)
PROCESSO Nº 632/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens Mãe Rainha – THMR, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 622/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui o Programa Escola Sustentável no Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 ABRIL DE 2017
PROCESSO Nº 655/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR IGOR NORMANDO (Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 640/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui no Município de Belém, o “Dia Municipal do Ritmista”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 639/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR MARINOR BRITO (Dispõe sobre a criação do Parlamento Metropolitano do Município de Belém, e dá outras providências)
