Yearly Archives: 2017
setembro, 2017
PROCESSO Nº 2109/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém a União dos Escoteiros do Brasil – Região do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 SETEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2119/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre obrigatoriedade das farmácias ou drogarias disponibilizarem um bebedouro em local visível e acessível para os clientes engolirem medicamentos em formato de comprimidos ou cápsula)
PROCESSO Nº 2089/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a inclusão de ação de saúde vocal durante o planejamento escolar das Escolas Municipais)
PROCESSO Nº 2091/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Dispõe sobre a criação do Bilhete Único Municipal nos transportes públicos de passageiros no Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 SETEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2215/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a criação de um sistema para protocolo de recursos dentro do site da SEMOB)
PROCESSO Nº 2069/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei nº 8.790, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece a segregação de massa de segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém – RRPS, e dá outras providências)
