PROJETO DE LEI Nº 918/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016-Vereador Dr. Chiquinho (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Belém, do Dia Municipal do Líder Comunitário, a ser comemorado no dia 05 de maio, conforme instituído pela Lei Federal Nº 11.287, de 27 de março de 2006)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.