PROCESSO Nº 1930/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Altera o inciso II do artigo 2º da Lei nº 8.295, de 30 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Belém – Fundo Monumenta Belém”, e dá outras providências)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.